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Um programa para responder às feridas da crise

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ESTELA SILVA / Lusa

Coligação PSD-CDS apresenta esta quarta-feira, depois das 19h30, o seu programa eleitoral. Sem novidades, aposta forte no Programa de Desenvolvimento Social. E abre (outra vez) a porta ao plafonamento das pensões

Filipe Santos Costa

Filipe Santos Costa

Jornalista da secção Política

Um programa sem grandes novidades, que dá continuidade às políticas que têm sido seguidas pelo Governo e que dá centralidade a uma nova geração de políticas sociais para responder às sequelas da crise económica da última legislatura - será isto que Pedro Passos Coelho e Paulo Portas vão apresentar esta quarta-feira ao fim do dia, quando revelarem, finalmente, o programa eleitoral da coligação Portugal à Frente (PàF).

Conforme o Expresso antecipou na sua edição de sábado, a estrela da companhia no programa PSD-CDS será o Programa de Desenvolvimento Social, apresentado como “ambicioso” e focado na redução da pobreza e no apoio às famílias desfavorecidas, nomeadamente crianças e idosos. O programa, apurou o Expresso, terá também propostas concretas para discriminação positiva de quem vive no interior e em regiões mais pobres - os chamados “territórios de baixa densidade”.

As respostas sociais serão, assim, um dos grandes campos de batalha para as eleições de 4 de outubro, em consequência de quatro anos de crise e aplicação do programa de ajustamento da troika. Desta forma, a coligação assume também como seu um terreno que, à partida, costuma ser mais favorável aos partidos de esquerda.

Depois de na atual legislatura o Governo ter lançado o Programa de Emergência Social, a coligação promete o Programa de Desenvolvimento Social — e a alteração de nome é, por si, todo um programa, sinalizando que já passou a fase de emergência, mas admitindo que estes anos deixaram sequelas sociais que precisam de respostas.

O essencial do programa, conforme foi adiantado por Passos Coelho e Paulo Portas no início de junho, quando delinearam as linhas gerais das propostas da coligação, passará por combinar a aplicação dos fundos europeus do Portugal 2020 (nomeadamente do programa operacional de inclusão social e emprego) com parcerias público-sociais. A ideia é aprofundar a política de contratualização do Estado (nos seus vários níveis - desde o Governo às regiões e autarquias) com IPSS, misericórdias e outras instituições de economia social.

Um “novo paradigma” que se deverá aplicar a todas as políticas públicas de âmbito social - ou seja, não só na solidariedade e segurança social, mas também na saúde e educação.

FOTO Tiago Miranda

O regresso do plafonamento

Apesar desta prioridade ao Estado Social, a coligação não assume uma solução para o buraco de €600 milhões na Segurança Social que o Governo identificou nas contas para 2016. Em entrevista esta terça-feira ao “Jornal de Negócios”, Pedro Passos Coelho adiantou apenas que, devido às decisões do Tribunal Constitucional, a coligação não irá insistir na ideia de cortes permanentes na pensões atualmente em pagamento. Fica, porém, por explicar como terá “tapado” o tal buraco de €600 milhões que o Governo sinalizou nos documentos que enviou a Bruxelas.

Embora não dê resposta a esse desafio imediato, a coligação não passa ao lado da questão da sustentabilidade da Segurança Social: reitera, no longo prazo, a ideia de que uma reforma estrutural deverá passar por um sistema de plafonamento - exatamente o mesmo caminho que já estava no atual programa de Governo e no guião da reforma do Estado elaborado por Paulo Portas.

Conforme o Expresso havia noticiado na sua edição de 6 de junho, a coligação considera que, com o relançamento da economia, e na perspetiva de um crescimento do PIB à volta dos 2%, é altura de concretizar uma velha ambição da direita: estabelecer um limite superior para as contribuições e para as pensões de reforma. A partir desse limite, cabe a cada um optar por um regime de capitalização pública ou privada.

O programa da coligação é, segundo quem já o leu, “extenso e detalhado” e confirma as prioridades identificadas nas “linhas de orientação geral” que Passos e Portas divulgaram a 3 de junho. Antes de mais, as propostas relativas à demografia, qualificação das pessoas e competitividade das empresas e da economia. Por outro lado, as questões do Estado Social e da reforma do Estado. Concluindo com as restantes questões setoriais, que mais ou menos correspondem às áreas da governação.

Em todos os aspetos do programa, as ideias-chave são gradualismo, estabilidade, segurança e previsibilidade. Passos, aliás, já assumiu que os autores do documento (que foi coordenado por José Matos Correia e Assunção Cristas) “não precisam de se pôr com invenções, nem precisam de espremer a imaginação para surpreender os portugueses”. O mote não é o contrário: manter o rumo.