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Política

Defesa. Coligação admite “pontuais alterações” a “profunda reforma em curso”

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Ana Baião

A coligação PSD-CDS admite fazer durante os próximos quatro anos “pontuais alterações” na reforma denominada “Defesa 2020”

Carlos Abreu

Jornalista

“A preocupação essencial que deve orientar nos próximos anos a política de defesa nacional deve ser a de assegurar a estabilidade no cumprimento da profunda reforma em curso, independentemente como é óbvio, da necessidade de proceder a uma adequada avaliação dos sues resultados e da eventual introdução, se for caso, de pontuais alterações”, pode ler-se no programa eleitoral apresentado esta quarta-feira.

Traçada a linha mestra da política de Defesa para a próxima legislatura, caso PSD e CDS ganhem as eleições marcadas para 4 de outubro, a coligação trata de elencar 19 medidas concretas, sendo a primeira a “garantir a execução e desenvolvimento coerente do Sistema de Forças e Dispositivo de Forças, o que permitirá, ao mesmo tempo, concretizar a libertação de imóveis”.

A coligação Portugal à Frente promete ainda “rever o modelo da Ação Social Complementar para a família militar”, desenvolvendo “sinergias e parcerias com entidades e organismos públicos”.

Propõem-se ainda “satisfazer as reais necessidades de equipamento e preservação patrimonial das Forças Armadas” e, no domínio do ensino “aprofundar o enquadramento adequado do Ensino Superior Militar e da Saúde Militar”.

Sociais-democratas e centristas pretendem ainda “promover o trabalho de proximidade das Forças Armadas com as comunidades locais e valorizar as missões de interesse público” reconhecendo que tal só será possível através da clarificação dos conceitos de Segurança e de Defesa “em sede e futura revisão constitucional”.

Aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 26/2013, a “Defesa 2020” pretende “equilibrar os rácios de despesa entre as componentes de pessoal/investimento/operação” definindo em “1,1% (+-0,1) do Produto Interno Bruto como compromisso orçamental estável para a defesa nacional”. Estipulava ainda o efetivo máximo das Forças Armadas entre 30 e 32 mil militares, incluindo aqueles que já se encontram na reserva (redução de 4000 até 31 de dezembro de 2015 e os restantes distribuídos progressivamente até 31 de dezembro de 2020).