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Afinal há margem para cortar mais nas rendas excessivas da energia

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João Carlos Santos

É claramente otimista o conjunto de propostas da aliançaPortugal à Frente para a área económica. Crescimento de 3%, aumento das exportações para 50% do PIB, diminuição do desemprego de 13 para 11%

Cristina Figueiredo

Cristina Figueiredo

Jornalista da secção Política

O Governo garantia já ter cortado o que podia nas rendas excessivas do setor energético - 4,4 mil milhões de euros até 2020, nas suas contas -, contrariando quem o acusava de fazer pouco para reduzir a despesa do Estado nesse setor. Mas, afinal, há espaço para cortar ainda mais: "reforçar os cortes nas rendas excessivas da energia" é a nona de 14 medidas elencadas no capítulo "promover a competitividade para criar emprego".

É claramente otimista o conjunto de propostas da aliança Portugal à Frente para a área económica. Que começa logo por prometer "criar condições para um crescimento médio de 2 a 3% nos próximos quatro anos". Mas a realidade é, por enquanto, outra coisa: se o ano de 2015 decorrer como o previsto não teremos crescido mais do que 1,7% e, de acordo com as últimas previsões do Banco de Portugal, é esperado um aumento de 1,9% em 2016 e de 2% em 2017. Décima a décima, será mesmo exequível chegar a 3% até 2020?

Mas não fica por aqui otimismo. O programa prevê "tornar Portugal a longo prazo numa das dez mais competitivas economias mundiais" e, no espaço da próxima legislatura, entrar no top 20 do Banco Mundial e no top 25 do Fórum Económico Mundial.

Ambiciosa é também a promessa de "aumentar as exportações para 50% do PIB" até 2020. Em 2014, as exportações representaram 27,8% do PIB - apenas mais 6,5% do que há 30 anos, em 1985.

Também no que respeita ao desemprego, a coligação PSD/CDS põe alto a fasquia: até ao final da legislatura propõe-se reduzi-lo à média europeia (que era de 11,1%, em maio). Neste momento, Portugal tem a 5ª taxa de desemprego mais elevada da UE : 13,2%.

Por fim, propõe-se a redução gradual (1% ao ano) da taxa do IRC até chegar aos 17%. Com a reforma do IRC, iniciada em 2014, a taxa foi reduzida para 23% e em 2015 voltou a sofrer nova redução, desta vez para 21%. Sendo que já é de 17% para as PME (aplicável aos primeiros 15.000 euros de matéria coletável).

Neste capítulo fala-se ainda da necessidade de "assegurar previsibilidade legislativa, designadamente na estabilidade da reforma laboral". Não se percebe se isso significa voltar a mexer nas leis do trabalho e só contar a estabilidade a partir daí ou deixar tudo como está. E promete-se dar um incentivo às "empresas que contratem um desempregado de longa duração ou jovens". O incentivo é superior se se tratar de empresas sediadas em territórios de baixa densidade: haverá "dispensa de contribuições pelo período máximo de 36 meses".