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Ascenso Simões deixa a ERSE. “Prefiro contrariar a lei a aceitar que ponham em causa a minha dignidade”

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O substituto de Ascenso Simões na ERSE terá de ser obrigatoriamente uma mulher, já que a lei que enquadra o funcionamento dos reguladores prevê uma alternância de género nas administrações

Luis Barra

Tal como o Expresso noticiou no fim de semana, o mandato de Ascenso Simões como vogal na administração da ERSE, para o qual foi nomeado em maio de 2010 e onde auferia 12 mil euros brutos por mês, tinha terminado a 10 de maio

O diretor da campanha eleitoral do Partido Socialista (PS) para as legislativas de 4 de outubro, Ascenso Simões, declarou esta segunda-feira no Facebook que já não fazia parte da administração da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).

“Cessei hoje [segunda-feira, 27], às 9 da manhã, as minhas funções na Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos. Depois de, por quatro vezes, ter pedido para ser substituído era demais. Fica o lugar em aberto”, escreveu Ascenso Simões.

A ERSE confirmou já ao Expresso a saída de Ascenso Simões, que deixa agora o conselho de administração do regulador com apenas dois elementos: o presidente Vítor Santos e o outro vogal, Alexandre Miguel Silva Santos.

Ao Expresso, Ascenso Simões garantiu ter pedido ao secretário de Estado da Energia, Artur Trindade, a sua substituição “urgente e definitiva”.

“Agora vai toda a gente perguntar se eu não ‘abandonei as funções’ contrariando a lei. Prefiro contrariar a lei a aceitar que ponham em causa a minha dignidade”, escreveu esta segunda-feira no Facebook o diretor da campanha eleitoral dos socialistas, depois de já ter reconhecido ao Expresso que, pelos estatutos, estava impedido de abandonar a ERSE.

Administração da ERSE com futuro em aberto

Com a saída de Ascenso Simões a ERSE fica apenas com dois administradores, embora os seus estatutos admitam que "o conselho de administração pode deliberar com a presença de dois dos seus membros, sendo um deles o seu presidente ou o substituto legal deste".

O Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia (MAOTE) já fez saber que não irá designar na atual legislatura um novo administrador para a ERSE, apesar de o mandato de Ascenso Simões já ter terminado a 10 de maio. O Governo invoca a morosidade do processo de nomeação para deixar essa responsabilidade ao próximo Executivo.

O processo de nomeação de um administrador da ERSE implicará a sua avaliação pela Cresap (a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública) e a posterior audição do selecionado na Assembleia da República (que entretanto parou os seus trabalhos).

Mas a composição da ERSE terá um outro desafio. O substituto de Ascenso Simões na ERSE terá de ser, obrigatoriamente, uma substituta, já que a lei que enquadra o funcionamento dos reguladores prevê uma alternância de género nas administrações, com cada sexo a ter pelo menos 33% de representatividade. A ERSE é um dos reguladores que não têm hoje nenhuma mulher na administração.