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PSD promete voltar à carga

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“Continuaremos a trabalhar porque a criminalização do enriquecimento ilícito é para nós um meio muito necessário na ordem jurídica portuguesa no combate à corrupção”, afirmou Teresa Leal Coelho

A deputada social-democrata Teresa Leal Coelho prometeu esta segunda-feira voltar a apresentar iniciativas de criminalização do enriquecimento injustificado, após novo “chumbo” anunciado pelo Tribunal Constitucional (TC), em virtude de dúvidas suscitadas pelo Presidente da República.

“Independentemente do resultado das eleições - que creio que vamos ganhar -, apresentaremos um novo projeto de lei com vista à criminalização do enriquecimento ilícito”, disse à Lusa a vice-presidente da comissão política nacional laranja, acrescentando que “o país dificilmente entenderá, perante uma desproporção manifesta, por que não se pode perguntar de onde vem um determinado património”.

O projeto de lei da maioria PSD/CDS-PP foi aprovado em 29 de maio, apesar dos votos contra de toda a oposição. Sociais-democratas e democratas-cristãos excluíram do texto inicial a expressão “enriquecimento ilícito”, mantendo as molduras penais, de três anos, para a generalidade das pessoas que incorram no crime, e de cinco anos, para os titulares de cargos políticos ou equiparados.

Leal Coelho, recandidata a São Bento como cabeça de lista da coligação PSD/CDS-PP por Santarém, ressalvou ainda não conhecer o novo acórdão e seus fundamentos, salientando que houve a preocupação, por parte das bancadas da maioria, de introduzir um “conjunto de salvaguardas e de garantias, conforme o quadro introduzido pelo acórdão de 2012”.