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Ascenso Simões acumula PS e ERSE

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Ascenso Simões está na ERSE desde 2010

Luís Barra

Diretor da campanha dos socialistas permanece na administração do regulador da energia

Miguel Prado

Miguel Prado

Jornalista

Ascenso Simões, o diretor da campanha eleitoral do Partido Socialista (PS) para as legislativas de 4 de outubro, ainda não abandonou a administração da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE). Isto apesar de o seu mandato ter terminado a 10 de maio. Ascenso Simões foi nomeado em maio de 2010 para a ERSE, onde aufere 12 mil euros brutos por mês. Entretanto assumiu a campanha do PS. Ao Expresso garantiu ter já pedido ao secretário de Estado da Energia, Artur Trindade, a sua substituição “urgente e definitiva”.

Ao abrigo dos estatutos do regulador “os membros do conselho de administração mantêm-se no exercício das suas funções até à sua efetiva substituição”. E a verdade é que o Governo ainda não nomeou ninguém. Ascenso Simões sublinha que, pelos estatutos, está impedido de abandonar a ERSE. “O que lamento profundamente”, comentou.

O Governo, porém, faz leitura diferente. “Compete ao próprio tomar a decisão que entenda ser a mais adequada: manter-se no exercício de funções ou solicitar, nos termos da lei, a cessação de funções por eventual incompatibilidade”, nota fonte oficial do Ministério do Ambiente. E os estatutos da ERSE dizem que os administradores “não podem, durante o seu mandato, desempenhar quaisquer outras funções públicas ou privadas”.

A 23 de junho Ascenso Simões enviou uma carta ao secretário de Estado da Energia em que diz que sempre foi sua vontade “não aceitar o prolongamento artificial” do seu mandato. Na missiva o agora diretor de campanha do PS lembra que já em junho de 2014 tinha alertado o ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, que o seu mandato terminaria a 10 de maio de 2015. “Além da oportunidade que tive de promover uma análise ampla sobre a regulação e sobre os sectores a eletricidade e gás natural, pedi ao senhor ministro para promover as diligências que entendesse necessárias para que fosse libertado de funções em maio deste ano”, refere a carta.

Ascenso Simões assegura ainda ter tido três conversas com Artur Trindade. “Em todos os encontros reafirmei a minha vontade de ser substituído no mais curto espaço de tempo”, lê-se no documento enviado ao secretário de Estado da Energia. Ouvido pelo Expresso, o Ministério do Ambiente diz ter considerado “adequado” deixar a nomeação para o próximo Governo, devido à morosidade da aprovação de novos vogais para os reguladores.

Na carta a Artur Trindade, Ascenso Simões deixou um desabafo. “Não gostaria de assumir uma exposição pública militante mantendo as funções que exerço”, refere o administrador da ERSE. Mas o cenário confirmou-se.