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Política

Todas as datas até às presidenciais de 2016

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Goncalo Rosa da Silva

As eleições e os eventos mais relevantes em seu torno. Reveja aqui o calendário político português até às presidenciais de 2016

As eleições legislativas foram marcadas para 4 de outubro, uma vez que pela lei eleitoral para a Assembleia da República tinham de se realizar entre 14 de setembro e 14 de outubro (n.º 2 do artigo 19.º da Lei Eleitoral da Assembleia da República). Quanto às presidenciais, devem realizar-se em janeiro de 2016, estando prevista a posse do novo chefe do Estado para 9 de março, dia em que o atual Presidente termina o seu mandato.

2015

Julho
Dia 21
Ronda de contactos com os partidos com vista à marcação das eleições legislativas.

Dia 22
O Presidente da República, Cavaco Silva, marcou eleições legislativas para o dia 4 de outubro ao abrigo do n.º 1 do artigo 19.º da Lei Eleitoral da Assembleia da República, que determina o prazo de 60 dias.

Dia 30
Os conselhos nacionais do PSD e do CDS/PP reúnem-se para aprovar as listas de candidatos à Assembleia da República da coligação.

Agosto
Dia 6
É suspensa a atualização do recenseamento eleitoral, no 60.º dia que antecede as eleições, como determina a lei eleitoral.

Dia 25
Prazo limite para a apresentação das candidaturas dos partidos e coligações concorrentes às eleições (41 dias antes da data das eleições, de acordo com a lei eleitoral.
Prazo limite para as candidaturas apresentarem os orçamentos de campanha junto do Tribunal Constitucional - Entidade das Contas e dos Financiamentos Políticos.

Agosto/setembro
Iniciativas de “rentrée” dos partidos políticos.
PSD/CDS: “rentrée” conjunta no Algarve, em meados de agosto, com a presença de Passos Coelho, líder do PSD, e Paulo Portas, líder do CDS.
PSD: 13.ª Universidade de Verão do PSD, de 24 a 30 de agosto, em Castelo de Vide, distrito de Portalegre, com Passos Coelho.
CDS: 2.ª Escola de Quadros do CDS-PP, de 3 e 6 de setembro, em Esposende, distrito de Braga, com Paulo Portas.
PS: ainda não foi anunciado.
PCP: Festa do “Avante!”, de 4 a 6 de setembro, no Seixal, distrito de Setúbal.
BE: ainda não foi anunciado.


Setembro/outubro
Período oficial de campanha eleitoral: de 20 de setembro a 2 de outubro.

Outubro
Dia 4
Eleições legislativas

Dia 15
Segundo a Lei de Enquadramento Orçamental, “o Governo apresenta à Assembleia da República, até 15 de outubro de cada ano, a proposta de lei do Orçamento do Estado para o ano económico seguinte. A lei estabelece várias exceções, incluindo se o fim da legislatura ocorrer “entre 15 de outubro e 31 de dezembro”.

Ainda em outubro
Presidente da República ouve os partidos com representação parlamentar e nomeia novo Governo, “tendo em conta os resultados eleitorais”. (n.º 1 do artigo 187.º da Constituição)


2016

Janeiro
Realizam-se eleições presidenciais, em data a determinar. (n.º 1 do artigo 125.º da Constituição que estipula que o Presidente da República “será eleito nos 60 dias anteriores ao termo do mandato do seu antecessor ou nos 60 dias posteriores à vagatura do cargo”.

Em fevereiro
Segunda volta das presidenciais, se nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos na primeira volta.

Março
Dia 9
Posse do Presidente da República eleito.

Abril
Até ao mês de abril, não é possível o Parlamento ser dissolvido nem serem convocadas eleições antecipadas, de acordo com o n.º 1 do artigo 172.º da Constituição, que determina que a “Assembleia da República não pode ser dissolvida nos seis meses posteriores à sua eleição”, que se cumprem a 4 de abril. Ainda segundo a Constituição, não pode haver dissolução do Parlamento “no último semestre do mandato do Presidente da República ou durante a vigência do estado de sítio ou do estado de emergência”.