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Política

PSD e CDS aprovam taxas moderadoras no aborto

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Uma mãe acompanhada da filha assiste à sessão plenária em que foram debatidas alterações à lei do aborto propostas por um grupo de cidadãos e pelo PSD e CDS. Introdução das taxas moderadores foi aprovada, esquerda deixou críticas violentas

ANDRÉ KOSTERS / Lusa

Depois de um debate acalorado, as alterações propostas pelo PSD e pelo CDS-PP foram aprovadas, com a oposição a votar contra. Manifestantes chegaram a interromper a votação gritando “vergonha, vergonha” e “a luta continua”, tendo sido retirados das galerias pela polícia

A maioria aprovou esta quarta-feira de tarde no Parlamento as alterações à lei da Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG). Um debate acalorado marcou o último plenário da atual legislatura, com a exaltação a estender-se a algumas das pessoas presentes nas galerias, o que levou a que fossem retiradas.

Agendadas para votação estavam a iniciativa legislativa de cidadãos pelo "direito a nascer" e um texto de substituição da maioria PSD/CDS-PP que, na prática, aproveita quatro normas dessa iniciativa de cidadãos, nomeadamente a obrigatoriedade de aconselhamento psicológico e social antes da IVG e de uma consulta de planeamento familiar após a intervenção.

Num projeto de lei autónomo, apresentado pelo PSD e pelo CDS-PP, votou-se (e ficou então aprovada) a introdução de taxas moderadoras para as mulheres que abortem até às dez semanas de gravidez, um ato médico atualmente isento por se enquadrar nos cuidados de saúde materno-infantis.

Pelo lado da oposição, as intervenções dos deputados das diferentes bancadas parlamentares ficou marcada pelo tom exaltado e alguma crispação, com Isabel Moreira, do PS, a prometer a revogação da nova lei, caso o seu partido venha a formar Governo.

De acordo com a também aprovada alteração do estatuto do objetor de consciência, os médicos que até agora ficavam fora dos processos de IVG passam a participar nas consultas de acompanhamento psicológico e social, outra das medidas fortemente contestadas pela oposição.