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Frasquilho cria lugar na AICEP para assessora das Finanças

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Alberto Frias

O presidente da AICEP contratou uma secretária-geral-adjunta que foi sua colaboradora quando era secretário de Estado

Luísa Meireles

Luísa Meireles

Redatora Principal

Miguel Frasquilho foi buscar um membro do gabinete da ministra das Finanças para secretária-geral-adjunta da AICEP, a pretexto da próxima reforma da atual titular. Mas esta, afinal, não quer reformar-se e a Comissão de Trabalhadores protestou contra o facto de Frasquilho ter ido buscar um quadro externo em vez de fazer um concurso interno.

A nova funcionária, Raquel Sabino Pereira, foi assessora do próprio Miguel Frasquilho, quando este era secretário de Estado do Tesouro, no Governo de Durão Barroso. Assumirá funções a partir de 1 de agosto.

O incidente está a causar mal-estar na AICEP e já levou o Conselho de Administração a trocar galhardetes com a Comissão de Trabalhadores, a quem acusou de revelar o conteúdo de uma conversa que considerou “reservada”, o que esta nega. A azeda troca de palavras foi expressa em comunicados divulgados aos trabalhadores.

No centro da história está, porém, o esvaziamento de funções da secretária-geral, Luísa Neiva de Oliveira, no cargo desde 2002, ainda dos tempos da API, a predecessora da AICEP. Aos 64 anos, a dirigente revelou, também em comunicado aos trabalhadores, que não tem qualquer intenção de se reformar pelo menos nos próximos três anos. Já Miguel Frasquilho garantiu ao Expresso que a reforma da secretária-geral é uma “questão natural” e que a sua decisão apenas visa assegurar uma “transição tranquila” no cargo. Assume que a nova funcionária foi sua assessora, mas que a contratação “tem um perfil eminentemente técnico e não político”, que não onera o Estado.

Ao que o Expresso apurou, Luísa Neiva de Oliveira, que chegou com Miguel Cadilhe e trabalhou sucessivamente com Basílio Horta, Pedro Reis e, agora, Miguel Frasquilho, tinha sob sua responsabilidade a supervisão da área financeira e dos incentivos mas, há cerca de dois meses, foram-lhe retiradas todas as procurações que lhe permitiam movimentar contas bancárias e revogadas todas as funções que não fossem expressamente indicadas. Um diretor financeiro entretanto nomeado passou a tratar da área e a secretária-geral ficou com funções muito reduzidas.

Na Agência, há quem considere que, na atual situação, o novo cargo é supérfluo e que visa afastar a secretária-geral, em quem Frasquilho terá perdido a confiança, o que este negou ao Expresso. A funcionária tem fama de ser “muito frontal”, segundo as palavras de Basílio Horta, ex-presidente da AICEP, e com quem a secretária-geral montou a agência na sua forma atual. Em diversas situações, ter-se-á oposto a decisões do Conselho. Frasquilho, em definitivo, não gostou.