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Cavaco livre para escolher data de eleições

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MIGUEL A. LOPES

Presidente da República prefere eleições a 4 de outubro e os partidos não fazem finca-pé para ser a 27 de setembro

Luísa Meireles

Luísa Meireles

Redatora Principal

Cavaco Silva vai começar a ouvir os partidos tendo em vista a marcação das próximas eleições legislativas na semana de 20 de julho, de forma a poder marcá-las até ao fim deste mês, conforme já anunciou. Mas dos quatro domingos possíveis do período legal entre 14 de setembro e 14 de outubro, estão em cima da mesa apenas duas datas: 27 de setembro e 4 de outubro. Esta última foi assumida como a data preferida pelo Presidente, que assim o deixou entender já há dois meses, numa conversa informal com os jornalistas, a caminho da visita à Noruega.

Afastado o 11 de outubro por ser demasiado tarde e questionado então se não seria prejudicial escolher o 4 de outubro, por ser véspera da implantação da República, o Presidente encolheu os ombros e limitou-se a declarar: “Já não é feriado”.

Segundo afirmou na altura, o estudo de casos anteriores permitiu-lhe perceber que só uma vez, em 2009, as legislativas se tinham realizado em setembro, para não as fazer coincidir com as autárquicas desse ano. E, agora, havia que “pensar nas datas em que os partidos têm de entregar as suas listas e também na campanha eleitoral, para que não ocorra nas praias”, afirmou, salvaguardando que de qualquer modo só marcaria as eleições depois de ouvir os partidos, “como manda a Constituição”.

Com a exceção do PSD, os partidos, aparentemente, fazem-lhe o jeito. Fonte oficial da direção dos sociais-democratas disse ao Expresso que o partido — que concorre em coligação com o CDS — prefere claramente setembro, “porque quanto mais depressa melhor”. Todavia, se for em outubro, “não será dramático”, uma data, aliás, que já foi defendida por outros sectores do PSD. Quanto ao CDS, não vê inconveniente em nenhuma das datas.

Do ponto de vista da coligação, o facto de em setembro ser publicado o chamado reporte bianual do INE sobre o défice pode revelar-se um pau de dois bicos em termos de argumentos eleitorais, num pano de fundo em que, independentemente da evolução da Grécia, esta será sempre um tema de campanha. 

Já para o PS, 27 de setembro e 4 de outubro são ambas “datas normais”, na expressão de António Costa, na entrevista que deu à SIC. “Não faço questão”, disse, depois de assinalar que a sua preferência, não atendida, havia sido a primavera.

Mais à esquerda, quanto mais tarde melhor. O Bloco de Esquerda, por uma vez, concorda com Cavaco Silva e apoia uma data mais tardia. “Não queremos uma campanha a coincidir com agosto”, disse o assessor de imprensa Pedro Sales. Quanto ao PCP, fonte oficial foi perentória: “Atendendo ao período do ano em que se realizam, é a favor de uma das datas mais adiantadas apontadas”.

A atender à vontade dos partidos, o Presidente da República tem, pois, as mãos livres para escolher a data que preferir. E as saídas que tem previstas para essa altura, nomeadamente a reunião do Grupo de Arraiolos (o grupo dos presidentes não-executivos da União Europeia), a 22 de setembro, na Alemanha, não o obrigam a alterar o calendário.

Os partidos estão já, portanto, a fazer contas. Se, de acordo com a lei, o Presidente tem de marcar as eleições com a antecedência mínima de 60 dias (28 de julho ou 4 de agosto), os partidos não vão conseguir escapar ao trabalho de casa durante as férias. Terminado o ano parlamentar, já mergulharam no difícil cozinhado da elaboração das listas. O Bloco aprovou-as no fim de semana passado e o PCP começará a apresentar as listas a partir da semana que vem, depois de já ter revelado os cabeças de lista. Quanto ao PS, anunciou que a Comissão Nacional o fará a 21, enquanto a coligação prevê tê-las prontas no final de julho. A apresentação legal das listas terá de ser feita até 17 ou 24 de agosto, conforme as eleições sejam a 27 de setembro ou 4 de outubro. Depois, é acelerar até à campanha oficial. A outra já começou há muito.