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Política

PSD quer renúncia ao mandato de deputados divergentes

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Alberto Frias

Critérios para a elaboração das listas de deputados são exigentes: quem tiver uma persistente divergência com o partido deve renunciar. PSD quer renovar um terço da bancada.E exclui deputados e nomeados.

Os critérios para a elaboração das listas de deputados do PSD exigem fidelidade ao partido. ''Os candidatos a deputados deverão comprometer-se a renunciar ao mandato no caso de existir uma persistente divergência entre as orientações gerais do grupo parlamentar e a sua posição individual'', lê-se no texto aprovado esta sexta-feira pela comissão política do partido e que logo à noite será levado ao conselho nacional.

No documento, a que o Expresso teve acesso, fica claro que a indicação dos cabeças de lista em cada círculo eleitoral é da responsabilidade do presidente do partido. E a direção do PSD exclui das novas listas os autarcas e os que exerçam funções na administração como nomeados (vulgo boys).

No documento assume-se que poderão propor a inclusão de cidadãos independentes, militantes ou simpatizantes ''com reconhecido mérito pessoal, político ou profissional, preferencialmente nos círculos eleitorais de maior dimensão''.

Para promover a renovação interna, estabelece-se uma regra: ''não mais de 2/3 dos nomes indicados pelas estruturas regionais e distritais deverão coincidir com os constantes da lista de candidatura de 2011''. E refere-se ''a necessidade de reforço da participação das mulheres''. Sem quotas.

A disciplina de voto está prevista para quatro matérias: programa do Governo; Orçamento de Estado; leis de valor reforçado; e quaisquer outras a definir em reunião do grupo parlamentar.

No resto, os critérios são os habituais, do reconhecido espírito de serviço ao país à capacidade para o diálogo permanentemente com os eleitores, passando pela capacidade política e técnica adequadas.

Até dia 24, as distritais devem enviar as suas propostas de candidatos a deputados à direção nacional do partido, que levará as listas finais para aprovação ao conselho nacional no dia 30.