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Os homens que querem ser presos

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Quatro dos ativistas que ocuparam o "Jornal da Madeira" em 2011 recusam pagar multa e vão cumprir a pena de 26 dias de prisão

Marta Caires

Jornalista

“Temos de tomar medidas radicais para chamar a atenção. O que se passa na Madeira não é de um país desenvolvido e europeu, é de um país africano. Quem denuncia é condenado, mas as queixas contra a roubalheira são arquivadas no Ministério Público”. Dionísio Andrade, jornalista e deputado do PND no Parlamento madeirense, é um dos homens que ocupou o Jornal da Madeira em Setembro de 2011 e um dos que se recusa a pagar a multa que o poderia livrar da pena de 26 de dias prisão a que foi condenado.

Trocar a multa de 320 euros pelos 26 dias de prisão não é fácil, mas o deputado não vacila e já fez ver aos filhos a dimensão política que tem. “Assim que chegar o mandado de captura, apresento a suspensão das minhas funções na Assembleia”. Dionísio Andrade junta-se aos outros três membros do PND que preferem ser presos a pagar multa. Gil Canha, empresário e líder do partido, Baltasar Aguiar e António Fontes, ambos advogados, também querem ser presos. A decisão é política e é contra a Justiça da qual duvidam.

“Nós não invadimos o Jornal da Madeira por acaso. Apresentámos quatro queixas na Comissão Nacional de Eleições contra a forma como era feita a cobertura das inaugurações e das ações do Governo e do PSD em período pré-eleitoral. A Comissão de Eleições entendeu que havia matéria e enviou as queixas para o Ministério Público, mas foram todas arquivadas”. Este foi, segundo Dionísio Andrade, o motivo da invasão.

A 28 de Setembro de 2011, em plena campanha eleitoral para as regionais, oito homens do PND ocuparam as instalações do Jornal da Madeira. Eram 10 da manhã e a ação de campanha iria durar até às oito da noite e à abertura dos noticiários das televisões nacionais. José Manuel Coelho, então já no PTP, ficou à porta em jeito de solidariedade de megafone em punho. No interior do prédio, os homens do PND não passaram do corredor.

A meio da tarde, o comandante da PSP entrou no edifício e fez um ultimato aos ocupantes: tinham meia hora para deixar as instalações ou ia usar a força. Os oito homens negaram-se a sair e lembraram que o prédio era da Diocese e foi o bispo do Funchal a travar o uso da força. A Diocese não apresentou queixa e os ocupantes saíram à hora dos noticiários e entraram em direto em vários canais a denunciar a situação do Jornal da Madeira, propriedade do Governo Regional, com um preço de capa de 10 cêntimos, mas de distribuição gratuita, que vivia e vive apenas dos suprimentos do Governo (O passivo é hoje de 52 milhões de euros).

A Empresa Jornal da Madeira apresentou queixa e o caso seguiu para julgamento. Os oito homens foram condenados a 26 dias de pena de prisão que poderia ser substituída pelo pagamento de uma multa. Nenhuma das multas vai além dos 500 euros, mas quatro decidiram que não pagam e aguardam pelo mandado de captura. Os outros quatro estão solidários, mas por motivos profissionais – alguns são funcionários públicos – entenderam que era melhor pagar a multa. “Estão solidários connosco, mas entendemos as suas razões”, explica Dionísio Andrade

A luta, promete, não acaba aqui, nem com os 26 dias de prisão. “Estamos a ponderar apresentar uma queixa no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, mas só depois de cumprir a pena a que fomos condenados. Temos de denunciar o que aqui se passa, quem denuncia é preso e as queixas contra infratores são arquivas. Continuamos todos a pagar a roubalheira do Jornal da Madeira, aqueles 52 milhões de euros são dívida pública e somos nós contribuintes que vamos pagar.