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Miguel Macedo autoexclui-se das listas de deputados

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Nuno Fox

A decisão está fechada e deverá ser anunciada pelo próprio esta quinta-feira. Suspeito de prevaricação e tráfico de influências, o ex-ministro da Administração Interna terá a partir de amanhã a imunidade parlamentar levantada, por votação unânime dos deputados da Comissão de Ética. José Pedro Aguiar-Branco poderá substitui-lo como cabeça de lista da direita pelo distrito de Braga

Miguel Macedo decidiu há meses autoexcluir-se das próximas listas de candidatos a deputados e deverá anunciá-lo esta quinta-feira, mal seja constituído arguido na sequência do levantamento da sua imunidade parlamentar.

Desde que foi atingido pelos estilhaços do processo dos vistos gold - que levou à prisão de vários titulares de cargos públicos - o ex-ministro da Administração Interna arrumou o assunto na cabeça. Ao que o Expresso apurou, qualquer que seja a intenção das estruturas do PSD - Macedo foi cabeça de lista do partido pelo distrito de Braga e voltaria a ser o nome natural para o cargo nas próximas legislativas - o próprio põe-se fora da corrida, na sequência das suspeitas de prevaricação e tráfico de influências que sobre ele recaem.

A carta do Ministério Público a pedir o levantamento da imunidade parlamentar ao ex-ministro será esta quarta-feira votada por unanimidade na Comissão Parlamentar de Ética. São cinco páginas em que o MP justifica o pedido: quer constituir Miguel Macedo arguido e, ao que o Expresso apurou, os artigos mencionados nessa justificação remetem para suspeitas dos dois crimes referidos (prevaricação e tráfico de influências). Sérgio Azevedo, relator do parecer na Comissão, já explicou que estando em causa uma moldura penal superior a três anos o levantamento da imunidade é “automático”. Mas o próprio Miguel Macedo já o tinha pedido.

Fê-lo depois de aguardar, há mais de seis meses, por ser ouvido pelo Ministério Público sobre as suspeitas que sobre si foram recaindo em notícias nos jornais. A polémica em torno dos vistos gold levou-o, mal o caso estoirou, em novembro passado, a pedir a demissão do Governo contra a vontade de Passos Coelho. Pediu várias vezes para ser ouvido e recentemente antecipou~se ao pedido da Justiça e solicitou à Comissão de Ética que lhe levantasse a imunidade.

Na altura, Pedro Lince, o presidente da Comissão, explicou não ser possível tal levantamento a pedido do próprio, mas apenas quando e se as autoridades judiciais o entendessem. Foi o que aconteceu agora. O pedido deu entrada no Parlamento na semana passada e será votado esta quarta-feira. Macedo, para já, limitou-se a confirmar: “Soube que deu entrada na Assembleia da República um pedido de levantamento da minha imunidade parlamentar para responder como arguido no processo”.

Aguiar-Branco e Maria Luís na corrida
​Nestas circunstâncias, a questão que fica em aberto no PSD é quem será o substituto de Macedo como primeiro candidato a deputado no distrito de Braga, o terceiro na eleição de número de deputados, logo após Lisboa e Porto. 

Nos bastidores do PSD já corre o nome de José Pedro Aguiar-Branco como possível cabeça de lista, coisa que, a acontecer, libertaria o primeiro lugar na lista do Porto. Ao que o Expresso apurou, Maria Luís Albuquerque poderá ser a aposta da direção do partido para o segundo maior distrito do país.

A decisão de Miguel Macedo de se autoafastar do processo - coisa que quererá anunciar oportunamente - ameaça abrir no partido um precedente que pode deixar beliscar o atual n.º 2 do PSD. Marco António Costa, embora não tenha sido constituído arguido, viu o Ministério Público abrir-lhe um processo de investigação na sequência de uma denúncia que foi feita no Porto por alegado tráfico de influências. Em causa estará a atividade de Marco António era apenas dirigente no PSD/Porto e autarca na câmara de Gaia.