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Eanes aos oficiais: uma democracia tem de ser mais do que uma forma de governo

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Rui Ochôa

"O verdadeiro Estado democrático deve acolher e até estimular uma interação sistematicamente dialógica com a sociedade civil”, escreve o ex-Comandante Supremo das Forças Armadas em mensagem enviada aos reunidos num jantar de reflexão em Lisboa

O ex-presidente da República Ramalho Eanes defendeu esta quinta-feira uma "democracia que queira, e saiba, ser mais que uma forma de governo", numa mensagem dirigida aos oficiais das Forças Armadas, reunidos em Lisboa em "reflexão" sobre recentes medidas governamentais.

"Espero, com justificada confiança, que este encontro de reflexão esteja à altura do percurso profissional-cidadão destes militares e responda às exigências de uma democracia que queira, e saiba, ser mais que uma forma de governo, que saiba ser a forma e fim de uma sociedade moderna, que saiba respeitar e aproveitar a fonte criativa permanente e a dinamização motora da sociedade civil", afirmou o membro do então Movimento das Forças Armadas, cuja carta foi lida pelo almirante Melo Gomes, num hotel lisboeta.

Segundo Eanes, o objetivo deve ser o "encontro com o futuro, um futuro de modernização económica, de desenvolvimento social, de libertação real do Homem, 'do homem todo e de todo o homem'".

Antes, o antigo chefe de Estado e figura destacada do 25 de Novembro de 1975, que poria fim ao Processo Revolucionário em Curso (PREC), tinha citado Rafael Alvira, "grande filósofo espanhol", para reafirmar que "a democracia não é apenas 'uma forma de governo', pois representa e significa 'a formação e o fim da sociedade moderna'", uma vez que "'o coração da democracia está na ideia de sociedade civil, que é sua fonte e motor'".

"Sabe-se, aliás, até por experiência histórica repetida, que uma sociedade civil atomizada, despersonalizada, dominada pelo poder político, não serve os grandes propósitos de cidadania, de democracia autêntica, portanto", continua o texto.

Para Ramalho Eanes, "o verdadeiro Estado democrático deve acolher e até estimular uma interação sistematicamente dialógica com a sociedade civil, dando-lhe conta do que promete, do que faz, de como faz e de para que faz" e "preocupado deve estar, sempre, em publicitar, com verdade, a evidência das suas decisões e a transparência das respetivas execuções".