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Aguiar-Branco debaixo de fogo. Generais arrasam ministro da Defesa

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Loureiro dos Santos e Vasco Lourenço à chegada ao jantar de reflexão

João Relvas / Lusa

Mais de uma centena de oficiais, entre os quais estavam sete antigos generais e almirantes chefes de Estado-Maior, desfizeram num jantar em Lisboa os últimos quatro anos de governação no sector da Defesa. O ministro desvalorizou o encontro

Carlos Abreu

Jornalista

Três repúdios, alguns sublinhados, vários alertas com muitas e duras críticas à política de Defesa do Governo. Eis a declaração lida aos jornalistas pelo general Loureiro dos Santos, no final do jantar de reflexão que reuniu esta quinta-feira à noite, num hotel de Lisboa, mais de uma centena de oficiais dos três ramos das Forças Armadas.

O primeiro repúdio foi para aquilo que consideram medidas apresentadas como reformas estruturantes mas que, no entender deste grupo de oficiais, entre os quais estiveram sete antigos chefes de Estado-Maior, “não têm sido mais do que ações avulsas, cujo efeito tem sido o degradar da instituição militar no que se refere a organização, capacidades e efetivos, bem como em relação à situação profissional e pessoal de quantos nela servem e, também, dos seus familiares”.

Segundo repúdio: “A tentativa de desresponsabilização política da tutela, que sempre tem feito o anúncio público das medidas tomadas, escudando-se na participação e concordância das chefias militares”.

Terceiro: “O repetido anúncio tutelar de um clima de satisfação e de tranquilidade institucional que só na aparência existe, tirando partido de forma iníqua, do sentido do dever, de disciplina e de profissionalismo dos militares”.

Ainda antes de se sentar à mesa, o coronel Vasco Lourenço, num crítico olhar para o interior da instituição, lamentou a aparente passividade dos chefes mas também dos seus subordinados quando estão no ativo.

“Não é só enquanto se é chefe militar e se exercem funções que se tem de assumir posições. Aplaudo estas iniciativas mas lamento que elas só surjam quando deixam de desempenhar funções. Assim como lamento que os militares no ativo, que estão a ser extraordinariamente mal tratados, esperem os militares na reserva e na reforma lhes tirem as castanhas do lume. Deviam estar aqui”, disse à Antena 1 o militar de Abril.

“Quebra de solidariedade geracional”

De volta ao comunicado final, passemos aos sublinhados: “A degradação do serviço de saúde, que deixou de ter capacidades de reserva estratégica do Serviço Nacional de Saúde, com sérias fragilidades no apoio aos militares e seus familiares” (este Governo criou o Hospital das Forças Armadas que resulta da fusão dos quatro hospitais militares existentes em Lisboa); “a degradação da ação social complementar” (desde 2013 que se vem registando a redução das verbas para os programas de assistência social do Instituto de Ação Social das Forças Armadas); e o recém-publicado Estatuto dos Militares das Forças Armadas (entra em vigor na próxima quarta-feira, 1 de julho), que para estes oficiais “introduz uma quebra de solidariedade geracional, que nunca existiu, nem pode existir na instituição militar”.

Dito isto, o general Loureiro dos Santos, em nome dos oficiais presentes, passou aos alertas: a apelidada “Reforma 2020”, materializou-se no “cancelamento da maioria dos programas de modernização que estavam em curso, por menos recursos humanos e materiais, menos capacidades, menos unidades operacionais disponíveis, menos meios passíveis de serem empregues, quer em termos nacionais, quer no âmbito dos compromissos internacionais, e menores graus de prontidão, com realce para os meios aéreos e navais dedicados às regiões autónomas”.

“Tratamento desigual”

“Apregoa-se o feito, de mais de mil milhões de poupanças, ignorando-se os muito mais que serão necessários despender para recuperar o que foi afetado, sem sequer preparar forças complementares ou prever medidas para o crescimento, em caso de necessidade, do sistema de forças nacional”, acrescentou o homem que chefiou o Estado-Maior do Exército (1991-1992) e também foi ministro da Defesa no IV e V governos constitucionais (novembro de 1978 a janeiro de 1980).

Mas as críticas à “atual ação governativa” não ficaram por aqui. Nos últimos parágrafos da declaração lida aos jornalistas lamenta-se que “a instituição que mais se reformou, desde a instauração do Regime Democrático, em 1974” é alvo de um “tratamento desigual, que parece configurar uma ação persecutória”.

“Tranquilidade doentia”

“O poder político não pode ser exercido apenas para justificar, arrogantemente, medidas e soluções tidas como únicas, o que em Democracia não é aceitável. Ao invés, reivindicamos que reconheça, de facto, que o que é diferente deve ser tratado de forma diversa, tal como, afinal, tem acontecido em relação a outras carreiras especiais do Estado”, afirmou Loureiro dos Santos para logo acrescentar: “Existe um ambiente de tranquilidade doentia que vem encontrando raízes na desmotivação profissional e que só o sentido do dever e da disciplina dos militares, tem evitado que se torne numa evidência pública, mas que não se pode mais silenciar.”

Ao tomar publicamente esta posição, este grupo de oficiais pretende evitar que “a gravidade da situação se torne irreversível e possa pôr em perigo a solidez e a estabilidade da instituição militar, para garantir o cumprimento das missões de soberania, face a possíveis cenários de grande incerteza e risco”.

Esta quinta-feira ao princípio da tarde, durante a conferência de imprensa no final do Conselho de Ministros, questionado sobre este encontro o ministro da Defesa desvalorizou-o.

"É um conjunto de oficiais que sempre estiveram contra a reforma que nós levámos a cabo. Em democracia, é normal e é legítimo que haja quem pense diferente. Portanto, não atribuo um valor nem um significado especial. Acho que é a democracia a funcionar", disse José Pedro Aguiar-Branco.