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NC é um novo partido. PURP vem a seguir

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A partir desta quinta-feira, há 23 partidos legalizados em Portugal. E o 24º vem a caminho. O Tribunal Constitucional deu luz verde ao “Nós Cidadãos”. Ao Partido Unidos dos Reformados e Pensionistas (PURP) deu dez dias para corrigir uma ilegalidade processual

A decisão foi divulgada esta quinta-feira pelo Tribunal Constitucional. Depois de, em março, ter sido apresentado pelo "Nós Cidadãos" um pedido de legalização como partido político, os juízes constitucionais pronunciaram-se em acordão pelo "deferimento do pedido de inscrição". A partir desta quinta, há 23 partidos no espectro político nacional. O novo partido adoptou como sigla "NC" e foi devidamente autorizado pelo TC para usar o novo símbolo nos próximos boletins de voto.

A meta do "NC" são as eleições legislativas e apostam mesmo em avançar com candidatos em todos os círculos eleitorais. As redes sociais são o principal meio de angariação de militantes, num partido liderado pelo professor universitário Mendo Henriques e pelo ex-líder do MPT Pedro Quartin Graça. São ainda apoiantes e fundadores do movimento o cantor José Cid e o juiz Rui Rangel.

Já o Partido Unido dos Reformados e Pensionistas, que em abril conseguiu reunir mais de 10 mil assinaturas para a sua legalização junto do TC, sofreu um primeiro revés. Os juízes constitucionais detetaram uma "ilegalidade grave" no projeto de estatutos submetidos à apreciação do TC, ao permitir que os membros do conselho jurisdicional do partido integrassem, simultaneamente, o conselho nacional do mesmo partido. Segundo o TC, tal facto "compromete a efetividade prática dos valores de independência e imparcialidade" e concede aos dirigentes do PURP o prazo de 10 dias para corrigir a situação.