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Fundação de Jardim 
põe património a render

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Administração 
desmente passivo, membros fundadores falam de muitos milhões de dívida à banca

Marta Caires

Jornalista

A Fundação Social Democrata da Madeira (FSD) quer alugar o espaço que o PSD usava para as reuniões do conselho regional e para os congressos. O partido entregou já o armazém onde guardava o material de campanha e descentralizou os encontros partidários. A fundação estará em negociações com um novo inquilino: um empresário chinês. Os tempos em que o PSD se confundia com a FSD acabaram com a chegada de Miguel Albuquerque à liderança. A fundação terá, segundo membros do conselho geral, um passivo elevado, entre os 8 e os 10 milhões de euros. Valores que a administração, presidida por Alberto João Jardim, diz não serem corretos.

A necessidade de rentabilizar o armazém e o centro de congressos estará relacionada com o passivo bancário, ainda que a administração insista que tem todo o património a render e negue as informações que falam na eventual venda da Herdade do Chão da Lagoa. A resposta é que, por enquanto, está fora de questão a alienação de imóveis.

Vários membros do conselho geral e fundadores garantiram ao Expresso que o passivo seria no fim de 2013 de 10 milhões de euros e terá sido reduzido em 2014 para 8 milhões. O desencontro entre informações só poderia ser esclarecido pelo relatório de contas. A administração garante que as contas são entregues “nos organismos competentes, tal como está definido na lei-quadro das fundações”. A legislação diz que as fundações se regem pelas regras das sociedades comerciais, devendo, por isso, depositar as contas na Conservatória do Registo Comercial. O facto é que a FSD não as entregou.

Do registo na Conservatória constam os mandatos da administração, as renúncias e a recente alteração de estatutos, mas nada sobre o relatório de contas. A explicação é que, apesar do que está na lei, o facto de ser uma entidade de utilidade pública a inclui no regime dos benefícios fiscais. Um desses benefícios é estar isenta da publicação obrigatória das contas. Desta fundação sabe-se que, em 2012, teve nota positiva na avaliação feita pelo Governo da República, tendo o património sido avaliado em 12 milhões de euros.

Uma das fontes de rendimento da fundação — além de eventuais doações — provém das rendas pagas pelo PSD. Proprietária de várias das sedes, a fundação recebe 25 mil euros pelo aluguer da Herdade do Chão da Lagoa para a festa de verão do PSD. O partido pagava ainda uma renda de 5 mil euros pelo armazém do material de campanha e acertava um preço de todas as vezes que usava o centro de congressos. Em 2010, no último relatório de contas, o PSD devia 407 mil euros à fundação. Dívida que o partido garante estar já regularizada, até porque o novo PSD não quer confusões com a fundação. Miguel Albuquerque, durante 20 anos administrador, renunciou, em 2012, ao cargo. Este ano apresentou a renúncia como membro fundador.

Criada em 1992, sete meses antes da inauguração da sede regional do PSD, a FSD foi apresentada como uma forma de proteger o património do partido da estrutura nacional, mas nos seus estatutos isso nunca esteve escrito. A fundação tinha e tem por objetivo promover o desenvolvimento social e cultural da Madeira. A mais recente alteração dos estatutos acrescentou que, em caso de extinção, o património reverterá a favor de instituições de solidariedade, mesmo a sede regional, construída em parte com doações de militantes.