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Programa eleitoral. PS acusa maioria de "burla política"

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FOTO ESTELA SILVA / LUSA

Versão final do programa eleitoral dos socialistas pede ao eleitorado “uma nova maioria” e dispensa “mais quatro anos de aventuras e experimentalismos radicais, venham eles de onde vierem”

O programa do PS defende ser necessária "uma maioria parlamentar" para uma nova política, rejeita "experimentalismos radicais" e defende, em matéria europeia, o aprofundamento de "uma leitura mais flexível" do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC).

A versão final do programa do PS, um documento de 92 páginas intitulado "Alternativa de Confiança" que foi divulgado na quarta-feira à noite, acusa a atual maioria PSD/CDS-PP de ter praticado uma "burla política" nos últimos quatro anos e pede aos portugueses "uma nova maioria de princípio que governe no interesse da maioria dos portugueses".

"Só com um novo princípio e uma nova maioria parlamentar é que Portugal pode beneficiar de políticas diferentes e melhores. Esse é o propósito do Partido Socialista: representar politicamente essa grande maioria social e cumprir o seu dever junto de todos os portugueses", refere o documento.

No seu programa, que será votado no sábado, no final de uma Convenção nacional do partido, em Lisboa, os socialistas defendem que "Portugal não se pode dar ao luxo de acrescentar aos bloqueios económicos e sociais que já tem um bloqueio político sem fim à vista".

"O País precisa de um governo forte para fazer face a estes grandes desafios que tem pela frente. Precisa de uma liderança com capacidade de fazer as coisas bem feitas e de dialogar no Parlamento e junto de todos os parceiros sociais", lê-se no documento.

O PS defende ainda que Portugal "precisa de ter uma voz forte e afirmativa nas instituições europeias", dizendo que a Europa e a zona euro são o espaço de referência de Portugal e considerando uma eventual saída do euro "um grave retrocesso" para o país.

Por essa razão, o programa defende que a escolha que os portugueses farão nas próximas legislativas, que se realizarão entre setembro e outubro, "também não pode ser romper com a União Europeia".

"O interesse nacional dispensa bem mais quatro anos de aventuras e experimentalismos radicais, venham eles de onde vierem", afirma o PS.

No capítulo dedicado a matérias europeias, os socialistas saúdam "a evolução recente quanto à leitura mais flexível do disposto no Pacto de Estabilidade e Crescimento" (PEC) - que entre outras obrigações impõe sanções aos Estados-membros que ultrapassem défices acima dos 3% do PIB - e defende que esse caminho "precisa de continuar a ser trilhado".

"Será necessário aprofundar tal evolução, reclamando o alargamento das condições e maior gradualismo no trajeto orçamental em ciclos económicos negativos", defende o PS.

Por outro lado, os socialistas defendem uma redução dos desequilíbrios económicos e sociais na União Europeia (UE), considerando que é preciso agir "tanto relativamente aos Estados-membros com défice, como quanto aos que tenham superavit, pois ambos os fenómenos provocam desequilíbrios na economia da Europa que se refletem na qualidade de vida das pessoas".

Aumentar o peso político dos órgãos da UE, nomeadamente a Comissão Europeia, em detrimento do Eurogrupo, a criação de um Eurogrupo da Coesão Social e do Emprego, centrado no combate à pobreza e desemprego ou o reforço do papel dos parlamentos nacionais são outras das prioridades em matéria europeia.

Por outro lado, o PS recusa qualquer proposta que limite a liberdade de circulação da Europa e propõe a adoção do Programa Novo Impulso para a Convergência na Europa, já apresentado ao Partido Socialista Europeu (PSE), e que aposta no relançamento do crescimento económico, com metas específicas para cada Estado-membro.