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Sindicato ataca relatório da IGF sobre a lista VIP. “Não é credível”

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Alexandre Bordalo

Paulo Ralha é acusado pela Inspeção-Geral de Finanças de faltar à verdade, mas para o sindicalista o relatório sobre a Lista VIP “carece de idoneidade, de isenção e não é credível”.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Impostos recusa, em absoluto, que ao denunciar a criação de uma Lista VIP tenha feito acusações que não correspondem à verdade dos factos e que dessa forma tenha afetado negativamente a imagem pública da Autoridade Tributária. “Denunciámos um ataque à democracia”, resumiu ao Expresso, Paulo Ralha.

No relatório da Inspeção-Geral de Finanças (IGF) ao caso da Lista VIP, o sindicalista é acusado de ter misturado duas situações distintas: a existência de uma sistema de alarme automático quando eram consultados os dados fiscais de um grupo muito restrito de contribuintes com os processos disciplinares movidos a trabalhadores do fisco por acederem de forma indevida a informação fiscal relativa a algumas dessas pessoas. Mas para o sindicalista o relatório da IGF “carece de idoneidade, de isenção e não é credível porque a entidade que o elaborou depende do Ministério das Finanças”.

Ao Expresso, Paulo Ralha reconhece que cometeu apenas um erro ao incluir o nome do antigo ministro da Economia, Manuel Pinho, na dita lista mas que se provou agora que soava o alarme sempre que alguém acedia aos dados de Passos Coelho e Cavaco Silva.

“Até 20 de fevereiro deste ano sabíamos que alguma coisa se passava, mas não sabíamos ao certo o quê. Não conseguíamos perceber porque razão, nos últimos três anos, não haviam processos por acesso indevido a dados fiscais de outros contribuintes”, conta o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Impostos.

Segundo Paulo Ralha, era do conhecimento do sindicato que “muita gente” tinha consultado, por exemplo, o processo do ex-primeiro-ministro, José Sócrates, mas que ninguém tinha sido inquirido por isso. “Em janeiro deste ano, os únicos processos que tinham sido movidos eram relativos a acessos indevidos aos dados de Pedro Passos Coelho e Cavaco Silva”, disse ao Expresso o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Impostos.

Quando Visão noticiou a 19 de março a existência daquilo que chamou na altura uma “bolsa VIP”, conta Paulo Ralha que “muitos sócios começaram a ligar para o sindicato a dizer que também tinham consultado alguns processos como por exemplo o do antigo ministro das Finanças, Vítor Gaspar, mas só os funcionários que tinham acedido aos dados de Passos e Cavaco é que tinham sido chamados”.

Segundo o relatório da IGF divulgado esta terça-feira, os processos disciplinares movidos a 33 trabalhadores sob suspeita de terem violado o sigilo fiscal foram desencadeados por uma notícia publicada no “i” a 26 de setembro de 2014 com dados das declarações de IRS de Pedro Passos Coelho que é anterior à criação do mecanismo de alarme da Lista VIP posta em funcionamento a 29 de setembro desse ano.