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Lista VIP. Inspeção de Finanças acusa sindicalista de faltar à verdade

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Paulo Ralha, presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos

Alexandre Bordalo

Inspeção de Finanças dá “puxão de orelhas” a líder sindical. Paulo Ralha é acusado pela IGF de ter faltado à verdade no caso da Lista VIP, prejudicando a “imagem pública” da Autoridade Tributária.

Filipe Santos Costa

Filipe Santos Costa

Jornalista da secção Política

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, Paulo Ralha, é alvo de referências bastante duras no relatório do inquérito da Inspeção-Geral de Finanças ao caso da Lista VIP do fisco. O documento acusa o dirigente sindical de ter feito acusações que não correspondem, “de todo, à verdade dos factos”, o que terá tido “consequências negativas para a imagem pública da Autoridade Tributária”.

Em causa estão as declarações feitas pelo responsável sindical quando foi revelada a existência da Lista VIP do fisco – um sistema de alarme automático quando eram consultados os dados fiscais de quatro contribuintes (Presidente da República, primeiro-ministro, vice-primeiro-ministro e secretário de Estado dos Assuntos Fiscais). Quando o caso foi conhecido, através de notícias da revista Visão (a 19 de março), Ralha não só confirmou a existência desse mecanismo, como deu como prova da sua afirmação a existência de processos disciplinares a funcionários do fisco supostamente “apanhados” pelo sistema de “alarmística no acesso a dados pessoais”.

“Em virtude deste controlo de acesso em tempo real a dados dos contribuintes que constam da lista VIP, foram instaurados 36 processos disciplinares e cinco processos de inquérito”, denunciou o líder do STI. Uma acusação que, lê-se no relatório da IGF, “não corresponde de todo à verdade, como a prova documental sobejamente o demonstra”.

Os factos, de acordo com as conclusões do inquérito, são outros. Há dois casos distintos: por um lado, o da lista VIP, que foi posta em funcionamento a 29 de setembro de 2014, por “exclusiva responsabilidade do chefe de equipa multidisciplinar de segurança informática da AT”, José Morujão Oliveira, com a anuência do subdiretor-geral da AT, José Maria Pires. Por outro lado, há o caso da divulgação, pelo jornal i, de dados das declarações de IRS de Pedro Passos Coelho. O jornal publicou essa notícia com base no acesso às declarações fiscais do primeiro-ministro, no dia 26 de setembro – e essa notícia motivou uma auditoria interna para averiguar “eventuais consultas a dados pessoais do primeiro-ministro”.

Especial "dever de esclarecer"
Ora, foi com base nessa auditoria interna, para apurar quem terá passado os dados fiscais de Passos Coelho ao jornal i, que foram instaurados “processos disciplinares a 33 trabalhadores”, suspeitos de violação do sigilo fiscal, bem como um inquérito “a um chefe de divisão por, alegadamente, ter cedido as suas credenciais de acesso aos trabalhadores da sua divisão”.

Estes processos, frisa a IGF, são relativos à fuga de informação para o jornal i, que é anterior à criação do mecanismo de alarme da Lista VIP. Daí o puxão de orelhas ao presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, por ter misturado os dois casos, sem “respeitar o rigor e a verdade da informação”.

“Face às suas responsabilidades, aquele dirigente sindical tem o especial dever de se inteirar e esclarecer rigorosamente antes de emitir informações ou proferir declarações públicas, o que não se verificou no caso concreto, acarretando consequências negativas para a imagem pública da AT que tem o dever de preservar”, lê-se no relatório da IGF.

Uma referência a factos que o documento por duas vezes traz “à colação”, embora admita à partida que este é um assunto “sem relação” com o inquérito em causa...