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Comunistas dizem que são alternativa aos “partidos da política de direita” - onde incluem o PS

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TIAGO PETINGA / LUSA

Na apresentação dos "eixos e objetivos" do programa eleitoral do PCP, Jerónimo de Sousa disse que "há uma política alternativa capaz de romper com o rumo de declínio do país e que os portugueses não têm de escolher entre os dois males que a política de direita pressupõe".

O secretário-geral do PCP assegurou esta terça-feira que os portugueses terão uma "alternativa" aos "dois males que os partidos da política de direita propõem" nas legislativas de setembro/outubro, referindo-se à atual maioria PSD/CDS-PP e ao PS.

Na apresentação dos "eixos e objetivos" do programa eleitoral do PCP, cuja apresentação formal está agendada para 7 de julho, Jerónimo de Sousa enfatizou que "não há saída para os problemas nacionais sem enfrentar" o "constrangimento e libertar o país do garrote da dívida que absorve recursos e a produção da riqueza".

"Há uma política alternativa capaz de romper com o rumo de declínio do país e que os portugueses não têm de escolher entre os dois males que a política de direita pressupõe", afirmou, no salão nobre da reitoria da Universidade de Lisboa.

Segundo o líder comunista, "para o PCP não há hesitação" e o partido coloca-se "do lado dos trabalhadores, do povo e do país".

"Não - como fazem PS, PSD e CDS - do lado dos que impõem exploração, empobrecimento e a política de subordinação e submissão ao processo de integração da União Europeia, aos interesses dos monopólios e ao diretório de potências que os serve. Aos que só veem como futuro para o país uma soberania vigiada e amordaçada, o PCP contrapõe e afirma o caminho da independência e dignidade nacionais", continuou.

Entre as medidas defendidas pelo PCP está a "renegociação da dívida direta do Estado, em particular da correspondente ao empréstimo da troika, com uma redução dos montantes não inferior a 50% do valor nominal, em simultâneo com a renegociação de prazos e juros, visando a diminuição dos custos com o serviço da dívida em 75%", devendo o pagamento dos compromissos remanescentes associar-se à evolução das exportações para "libertar mais de seis mil milhões de euros por ano" para "investimento público".

"À margem desta crucial questão o que sobrará são inconsistentes cenários macroeconómicos, sem qualquer colagem com a realidade, construídos para justificar o prosseguimento da política de afundamento que conhecemos", disse, numa alusão ao documento socialista elaborado recentemente por 12 economistas.

Prevendo a rotulagem de irrealismo das medidas defendidas, Jerónimo de Sousa prometeu que os comunistas não fugirão ao debate das mesmas.

"O PCP afirma sem qualquer demagogia que é pelo equilíbrio das contas públicas, como aliás pode ser confirmado pela gestão de autarquias de maioria CDU (Coligação Democrática Unitária), onde encontramos bons exemplos de como encaramos de forma séria, criteriosa e rigorosa o uso dos dinheiros públicos", frisou.

Para o líder comunista, "os que falam dos custos do confronto e afrontamento com a União Europeia devem assumir explicitamente os custos de um longo período de declínio, estagnação económica, desemprego e empobrecimento".

Além da "renegociação de uma dívida insustentável", pelo menos o perdão de metade dos compromissos com a troika e do controlo estatal da TAP e de outras empresas, da energia à banca, o PCP defendeu o "cumprimento integral dos descontos para a Segurança Social com base na TSU e a diversificação das fontes de financiamento através do Valor Acrescentado Líquido criado pelas empresas".

Os dirigentes comunistas pretendem a "revogação da sobretaxa do IRS e a fixação de 10 escalões e do regime de deduções deste imposto, a redução da taxa normal do IVA e o alargamento da aplicação da taxa reduzida ou intermédia a bens e serviços essenciais, que inclui o IVA a 13% na restauração, a par da criação de um imposto sobre transações financeiras e sobre o património mobiliário", o "fim das taxas moderadoras, a garantia de médicos de família a todos os portugueses".

Do rol de medidas constam ainda a "redução dos custos de energia, o fim do Pagamento Especial por Conta pelas pequenas e médias empresas, a reposição dos salários roubados e o aumento dos salários e, designadamente, do salário mínimo nacional para 600 euros no início de 2016 e o combate à precariedade laboral".