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Estado Social, forças armadas, Europa, economia, território e poderes presidenciais: o que pensa Nóvoa

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Académico. António Sampaio da Nóvoa durante um dos seus dois mandatos à frente da Universidade de Lisboa, entre 2006 e 2013

José Ventura

Candidato a Belém, que tem o apoio de três ex-presidentes, apresentou no Porto a sua carta de princípios. Enumeramos alguns dos compromissos que o documento contém.

Desta vez foi a Norte - no Porto e no teatro Rivoli, depois das 19h30 desta segunda-feira. Há cerca de um mês foi em Lisboa e no Teatro da Trindade, mas o objectivo é o mesmo. António Sampaio da Novoa quer mostrar que é um sério candidato à Presidência da República e que tem apoios de peso. Em Lisboa, Mário Soares e Jorge Sampaio estiveram na linha da frente. Agora foi momento é de Ramalho Eanes, o primeiro chefe de Estado eleito em democracia. Nóvoa tem o apoio dos três últimos presidentes. A candidatura mostra assim o seu músculo político.

Mas não só. Confirmada estava a presença de João Torres, o secretário-geral da JS, que seguiu da capital até ao Norte para mostrar que os socialistas - muitos socialistas - estão com o ex-reitor e que nem só de históricos se faz o apoio do PS. Do Livre, além de Marta Loja Neves, que faz parte da comissão executiva da candidatura de Novoa, houve ainda outros dirigentes na sala do Rivoli. Rui Tavares não esteve presente, mas já manifestou publicamente o seu interesse na candidatura independente do ex-reitor da Universidade de Lisboa.

Os militares e muitos académicos são os dois outros grupos profissionais que irão dar rosto aos apoios da candidatura. Eanes de um lado e Vasco Lourenço do outro garantem que grande parte dos militares na reserva seguem as pisadas do ex-reitor. O mundo universitário faz o mesmo.

A sessão desta segunda-feira serviu para apresentar ao país o programa da candidatura presidencial. Mensagem principal é a de que não tenciona ser um Presidente "passivo", nem tão pouco uma "figura honorífica". Quer isto dizer que não terá pejo em recorrer ao referendo se forem "assumidos compromissos que reduzam os poderes soberanos no nosso país". Garante ainda que será "intransigente" na defesa do Estado social, nomeadamente no que toca ao sistema nacional de saúde, à escola pública e à segurança social  universal.

Aqui ficam alguns dos compromissos de Sampaio da Nóvoa, na primeira pessoa: 

Sobre a Europa

"Precisamos de recuperar os ideais europeus de solidariedade e de paz e a convergência dos níveis de vida e de desenvolvimento. Para isso, temos de encontrar soluções para uma dívida que sufoca os Estados e prolonga a sua estagnação económica e o sofrimento dos seus povos. Do mesmo modo, devemos associar-nos a uma reflexão sobre o futuro das políticas económicas e sociais no âmbito da União, tendo como prioridade o combate ao desemprego e às desigualdades e procurando uma abordagem humanista das questões da segurança e das migrações. 

É com estes princípios que defenderei a integração europeia, o cumprimento dos acordos internacionais e a defesa dos nossos interesses nacionais. Estarei especialmente atento à celebração, no futuro, de compromissos que reduzam os poderes soberanos do nosso país. Não aceitarei que sejam assumidos sem uma ampla discussão pública e, se a relevância do que estiver em causa o exigir, sem a prévia realização de um referendo nacional"

Luís Barra

Sobre a Economia

"A modernização da economia portuguesa, com base na incorporação de conhecimento, na tecnologia e na inovação, sempre com preocupações ambientais e sociais. Só conseguiremos construir um país à altura dos desafios globais do século XXI se conseguirmos vincular as novas gerações e aproveitar o seu dinamismo e a sua capacidade de renovação. É também por isso que não podemos aceitar a emigração da nossa juventude qualificada, da nossa ciência e do nosso conhecimento. 

Estes dois princípios constituirão preocupações fundamentais do meu mandato presidencial. Sem conhecimento e sem criação de riqueza não há poder de decisão sobre as nossas vidas. A ligação virtuosa entre estas duas dimensões exige um Estado com visão estratégica, capaz de assegurar um investimento continuado nas áreas da educação e da ciência e de apoiar as iniciativas empresariais mais dinâmicas e inteligentes."

Sobre o território e coesão

"A unidade do Estado implica uma atenção ao todo nacional, um combate à desertificação e ao despovoamento do interior. Não há coesão territorial sem um poder local forte, capaz de se agregar regionalmente em torno de causas comuns. A experiência das autonomias dos Açores e da Madeira merecerá sempre um acompanhamento e uma atenção especial por parte do Presidente da República.

Não há unidade do Estado sem integração nacional, o que requer mais coesão social e o reforço do Estado Social. Não me resignarei perante o número cada vez maior de pessoas, em particular de crianças e idosos, que vivem no limiar da pobreza. Não serei insensível perante o sofrimento das pessoas que estão a ser privadas de direitos e liberdades fundamentais. Não aceitarei, como se fosse uma fatalidade, que haja cada vez maiores desigualdades no nosso país." 

Luís Barra

Sobre o Estado Social

"As portuguesas e os portugueses devem saber que defenderei o Estado Social, um elemento essencial para que todos tenham as condições básicas para uma vida digna, com sobriedade. Ao Estado cabem responsabilidades primárias, que não são passíveis de transferência ou de delegação.

O Estado Social é uma fonte de previsibilidade e de estabilidade, valores centrais para a organização das vidas pessoais e familiares, para a renovação das gerações, para a confiança nas instituições. Serei intransigente na defesa do ensino público, do Serviço Nacional de Saúde, de um sistema de segurança social público, universal e assente nos princípios da solidariedade e equidade, de uma justiça célere e independente, na defesa dos trabalhadores e da dignidade do trabalho."

Sobre as Forças Armadas

"Serei um Presidente empenhado na dignificação das Forças Armadas, dos militares e da condição militar, assumindo integralmente o papel de seu Comandante Supremo. Não abdicarei de nenhum dos poderes que pertencem ao Presidente da República, designadamente no que se refere às decisões sobre utilização das Forças Armadas portuguesas em operações militares no estrangeiro."

Sobre a Estabilidade e os poderes presidenciais

"Não serei um Presidente passivo. Um Presidente da República eleito por sufrágio universal não é uma figura honorífica, não é apenas uma referência simbólica, não exerce um mandato cerimonial.

O Presidente da República ocupa uma posição institucional, nacional e suprapartidária. Não deve agir nem contra nem a favor dos governos ou das oposições, deve exercer as funções de moderação e de regulação para garantir a estabilidade, para estimular a convergência e a realização de compromissos em torno das grandes questões nacionais. 

Durante o meu mandato, haverá alterações fundamentais na nossa vida. Em Portugal e no mundo. Apoiarei todas as mudanças que façam de nós um país mais moderno e mais justo, mais competitivo e mais capaz. Darei corpo a um novo patriotismo, aberto e democrático, que traduza o orgulho dos portugueses na sua terra e seja fiel ao universalismo cosmopolita que representa o melhor da nossa história e da nossa cultura. 

Tenho um entendimento estável dos poderes presidenciais, não estou vinculado a nenhum compromisso político-partidário, respondo apenas perante as pessoas e a minha consciência. Em tudo, procurarei honrar a confiança em mim depositada, dando continuidade ao legado dos mandatos dos Presidentes Ramalho Eanes, Mário Soares e Jorge Sampaio."


[artigo atualizado às 20h04]