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Comissão Nacional do PS apoia "amplamente" programa eleitoral

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MIGUEL A. LOPES / LUSA

O coordenador do projeto de programa eleitoral do PS, João Tiago Silveira, afirmou este domingo que a Comissão Nacional deu um apoio "amplamente maioritário" ao documento, mas frisando que ainda estará aberto a alterações até 6 de junho. 

João Tiago Silveira, também diretor do Gabinete de Estudos do PS, falava aos jornalistas após cerca de sete horas e meia de reunião da Comissão Nacional do PS, que, por consenso generalizado, prescindiu de fazer uma votação formal do projeto de programa eleitoral, transmitindo esse poder para a Convenção Nacional de 5 e 6 de junho.

"Houve uma clara maioria no apoio a este projeto de programa e também muitas sugestões de como poderia ser melhorado. Ouvimos atentamente e vamos agora analisar, não só em matéria de taxa social única (TSU), como em relação a muitas outras matérias", declarou o ex-secretário de Estado da Presidência, salientando que as propostas estarão ainda nos próximos dias em debate público (até dia 29).

No final da reunião da Comissão Nacional do PS, o dirigente socialista e da UGT José Abraão disse estar confiante que serão introduzidos "ajustamentos" em matérias do programa como a redução da TSU para empregadores e trabalhadores, mas, igualmente, no que se refere à legislação laboral e à projetada via conciliatória na cessação de contratos de trabalho.

"O secretário-geral do PS [António Costa] é uma pessoa sensível e aberta e admitiu ajustamentos em relação às questões que mais nos preocupam", declarou o dirigente sindical da UGT, advertindo que o combate à precariedade laboral "não pode facilitar os despedimentos". José Abraão defendeu mesmo que matérias como a reforma da Segurança Social e a revisão das leis do trabalho devem ser alvo a prazo de "um amplo acordo de concertação estratégico" ao nível político e "envolvendo os parceiros sociais".

Assegurar as pensões sem cortes
Perante os jornalistas, no entanto, João Tiago Silveira recusou-se a dar como adquirida a ideia de que haverá seguramente mudanças significativas nas partes do programa relativas à TSU ou sobre a via conciliatória na cessação dos contratos de trabalho. Defendeu mesmo que, durante a reunião da Comissão Nacional do PS, foi manifestado apoio maioritário à atual versão do projeto de programa relativa à TSU. O ex-ministro da Segurança Social e vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS Vieira da Silva falou na reunião em defesa desta medida.

 "Vamos alterar o programa face a várias sugestões que nos foram apresentadas. Este projeto de programa marca bem a diferença face à maioria de direita [PSD/CDS], que quer cortes nas pensões, enquanto o PS entende que há formas de assegurar as pensões sem cortes, através da diversificação das fontes de Segurança Social. Temos visões completamente diferentes", sustentou.

Depois, confrontado com a insistência dos jornalistas sobre mudanças na redação relativa à descida da TSU, João Tiago Silveira fez questão de frisar que o debate público do programa eleitoral do PS "ainda não terminou".

Interrogado especificamente se admite alterações à atual redação do capítulo sobre a TSU, João Tiago Silveira respondeu: "Um debate público serve para nos informarmos sobre a melhor decisão a tomar". "Estamos a ouvir atentamente e depois tomaremos uma decisão, que constituirá o corpo definitivo das propostas do PS. Não há promessas de alteração, mas um processo de audição com toda a atenção. Houve uma larga maioria de apoio a essa medida [TSU], o que não quer dizer que não se possa melhorar essa e outras", acrescentou o coordenador do programa eleitoral do PS.