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Isaltino ataca Marques Mendes e Teixeira da Cruz

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Isaltino Morais: "Fui a primeira vítima da Justiça mediática"

Antonio Pedro Ferreira

É um ataque cerrado ao sistema judicial, aos media e a alguns políticos. Mas, sobre estes, o autor promete novo livro, com detalhes, já na forja.

“A porta da cela fechou-se com estrondo, seguindo-se o ruído do manípulo de segurança, semelhante ao fecho de um cofre-forte.” Começa assim a vida do presidiário Isaltino Morais, segundo o próprio relata no livro “A minha prisão”, que será lançado em Lisboa, na próxima sexta-feira. 

A cela que lembra o cofre é o flash perfeito da tese que o levou à cadeia. Fraude fiscal por dinheiros não declarados, depositados na Suíça. Foi esta a malha que sustentou a condenação do ex-presidente da Câmara de Oeiras (o “autarca-modelo”) a dois anos de prisão, primeiro na Judiciária de Lisboa, depois na Carregueira. Isaltino descreve os 429 dias da “descida aos infernos” com sangue, suor e lágrimas (às vezes também ri à gargalhada), guia-nos numa viagem a cores pelo dia a dia na cadeia, arrasa os sistemas judicial e prisional, e tenta provar que foi vítima de um monumental erro judicial. 

Pelo caminho, não perdoa a dois ex-companheiros de partido: Marques Mendes, o ex-líder do PSD que em 2005 vetou a sua candidatura a Oeiras por já estar a braços com a Justiça, e que mais tarde, como político comentador, “quase todos os dias pedia a minha demissão”; e Paula Teixeira da Cruz, acusada de ter influenciado o seu processo, como ministra da Justiça, com declarações públicas contra as prescrições. “Pessoa sem princípios e sem carácter”, escreve Isaltino da ministra, que diz ter despedido da Universidade Atlântica em 2007, depois de  Mendes a ter “contratado para assessoria jurídica”, tendo-lhe sido pagos “mais de €139 mil”. 

“Dado que não foram encontradas evidências do trabalho de PTC”, Isaltino cessou o contrato e hoje põe o dedo na ferida: “A hipocrisia estava patente na contradição entre as virtudes públicas de que se reclamavam e o apego às avenças e cargos que lhes conferia o vil metal”. Marques Mendes “é um caso de ingratidão típico” e Isaltino não perdoa. No pátio da Carregueira, quando F., ex-armador de Sesimbra, se lhe referiu a Mendes como “o salafrário do baixinho”, diz que “nisso, fui obrigado a concordar com ele”. Uma nota de rodapé promete mais: “Todos estes episódios serão contados em profundidade e detalhe noutra obra, que publicarei dentro de algum tempo.”

Case study
A tese do erro judicial de que o autor se diz vítima — “para salvar a face, os tribunais venderam a alma” — é simples. Condenaram-no por fraude fiscal quando “continuavam ainda sob apreciação requerimentos de prescrição de parte desses crimes”. E fizeram-no, contra o Tribunal da Relação, pressionados “pelo clamor popular criado em benefício próprio por jornais e comentadores”. O autor diz ser  “o único português sem cadastro condenado a prisão efetiva de dois anos por crimes fiscais” e conclui que “a autópsia do processo judicial terá que ser feita”.

Vitimização à parte, Isaltino deu luta ao inferno. Fez amigos no pátio da cadeia — “momentaneamente parecia regressar às ruas de Oeiras”. Conheceu criminosos que o fascinaram — “o dr. A, um homem sereno, especialista na imitação de cheques ou quaisquer outros documentos necessários, com quem tive uma expressiva conversa sobre a situação do país”. Viveu, entre insónias e pesadelos, noites alegres — “A algazarra é absolutamente insólita, até estou meio à gargalhada. Vivas a presos nos quais me incluem. Está a ser inesquecível. Agora todos a rezar o Pai Nosso! Decido acompanhar!” E ainda partilhou belas refeições, quando a mulher e os filhos lhe traziam petiscos — “A noite de ontem foi especial: partilhámos o cabrito assado. Bem temperado, apaladado. Os meus companheiros, deliciados. Queijo de Alcains com gosto a Rabaçal, biscoitos da Guia. Tudo regado com Sumol. Terminei a fumar  um charuto de casamentos, à janela da prisão, oferecido por outro recluso. Muito bem, Rui!”

O bon vivant, que chegara à prisão com “600 euros em notas de 50” porque “para a minha geração, dinheiro é numerário”, sobreviveu. Apesar da “falta de dignidade” — “os nossos sentimentos não contam, a partir de agora sou o 721” —, das mortes nas celas, da falta de médicos, das brigas entre presos, da droga e das ressacas, das sucessivas greves dos guardas, da péssima comida, da falta de higiene — “Há dois dias que peço uma esfregona, estou a limpar o chão da cela com roupa interior, é com certeza o OE da Justiça a ressentir-se.” 

Ser homem de ação é capaz de ajudar, e Isaltino, o autarca, passou pela Carregueira — “O buraco no pátio continua por reparar e há reclusos que se sentam em cima. Já chamei a atenção para não porem as mãos onde os ratos andam. Vou sugerir ao diretor que me deixe tapar o buraco. Com dois reclusos, 3 metros de ferro, um pouco de gravilha, dois sacos de areia e meio de cimento fazemos a obra. Nem chega a 200 euros.” Subtítulo do livro: “E se fosse consigo?”