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“Tem razão”, “partilho a sua opinião”, “tomei nota da sugestão”

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Funchal, maio de 2015: um debate nunca visto nos quase 40 anos de Autonomia e outros tantos de governos de Alberto João Jardim.

Marta Caires

Jornalista

HOMEM DE GOUVEIA / Lusa

“Tem razão”, “partilho a sua opinião”, “tomei nota da sugestão”. As expressões repetidas por Miguel Albuquerque e membros do executivo regional aos deputados da oposição, mostram o ambiente em que decorreu o primeiro dia do debate do programa de Governo, que começou esta quarta-feira no Parlamento madeirense. Até o PS se disponibilizou a negociar juros mais baixos em Lisboa. Um debate nunca visto nos quase 40 anos de Autonomia e outros tantos de governos de Alberto João Jardim.

O Governo de Miguel Albuquerque continua a não ter uma resposta para o financiamento dos próximos orçamentos regionais. Do debate ficou a certeza de que as amortizações da dívida, que começam já em 2016, serão feitas através de um empréstimo no valor de 215 milhões de euros, que estará já a ser preparado. Os juros não serão tão baixos como os que são dados ao Estado, admitiu o secretário regional das Finanças.

Facto que levou o PS, através do líder parlamentar e futuro presidente dos socialistas madeirenses, a disponibilizar-se para negociar juros mais baixos em Lisboa com António Costa. A Madeira, lembrou Carlos Pereira, perde 55 mil euros por dia com os juros que paga atualmente, mas até o deputado socialista, o primeiro a falar do valor da dívida pública regional, reconheceu: a dívida não aumentou nos últimos anos.

Carlos Pereira ainda ofereceu a "Herança" a Albuquerque - o livro sobre a dívida publicado recentemente -, mas o presidente do Governo sorriu e agradeceu a amabilidade. O estilo desconcertou a oposição e nem sequer José Manuel Coelho, o deputado do PTP, conseguiu exaltar os ânimos. Todas as perguntas foram respondidas, algumas acompanhadas de um “tem razão” ou “partilho a sua opinião”.

Bandeiras da oposição, algumas com 30 anos, são agora prioridades do Governo Regional, como a decisão de sanear financeiramente o "Jornal da Madeira", garantir um estatuto editorial independente e tentar privatizar o jornal onde Jardim escreveu anos e anos. Ao PCP, por exemplo, Miguel Albuquerque assegurou que não irá privatizar empresas estratégicas, como a Eletricidade da Madeira e os transportes urbanos do Funchal, a "Horários do Funchal".

A cooperação com as autarquias - sete são da oposição - também foi assumida pelo Governo e Miguel Albuquerque falou até de um plano de recuperação de caminhos municipais que será tratado em conjunto com as câmaras. Assuntos como o modelo de concessão do Centro Internacional de Negócios (75% detido por privados) e da concessão da operação portuária - provisória há quase 20 anos - serão discutidos e revistos. A gestão privada do CINM não está garantida e quanto às operações portuárias foi reconhecido que há proteção excessiva da empresa que as gere há vários anos.

O primeiro dia de debate do programa do Governo encerrou sem incidentes, com a oposição a sentir dificuldades em opor-se a um PSD sem Jardim, sem espalhafato, sem insultos, nem sequer em reacção às provocações, como a que deixou o PND ao lembrar o passado de Miguel Albuquerque na Câmara do Funchal e que terá destruído mais a cidade do que os submarinos alemães nos bombardeamentos na I Guerra Mundial.

Até o argumento de que os investimentos regionais se resumiam a obras já não pode ser usado, pois ficou prometido que, nos próximos quatro anos, não haverá inauguração de obras novas. O novo governo também arrumou a ausência de uma política social com um plano de 1,2 milhões para a emergência alimentar.

Pelo menos no primeiro dia de discussão do programa do Governo Regional da Madeira, ficou a sensação de que, agora, é mais difícil fazer oposição. O debate prossegue esta quinta-feira, com mais discussões sectoriais. Sexta-feira é votada uma moção de confiança ao Governo.