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Política

PS quer quotas de género nas empresas cotadas e adoção por casais do mesmo sexo

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Nuno Botelho

O projeto do programa eleitoral socialista, apresentado esta quarta-feira, assume como objetivos a imposição de um terço de um dos sexos nos conselhos de administração das empresas cotadas em bolsa e a adoção por casais do mesmo sexo.

Estas duas medidas constam das "21 causas" do projeto de programa eleitoral do PS, que esta noite é discutido e votado em Comissão Política Nacional e no domingo em Comissão Nacional, antes de ser aprovado em definitivo a 06 de junho em Convenção.

Na alínea dedicada à construção de "uma sociedade mais igual", o PS compromete-se a adotar as seguintes medidas: "Exigir um equilíbrio de género no patamar dos 33 por cento nos conselhos de administração das empresas cotadas em bolsa; e eliminar as discriminações no acesso à adoção ou apadrinhamento civil por casais do mesmo sexo".

No âmbito das políticas da língua portuguesa e da lusofonia, o PS pretende criar uma "Carta do Cidadão Lusófono", na qual se concede "reconhecimento de direitos" neste espaço, "tais como o direito de deslocação e de fixação de residência (nos limites do Acordo Schengen da União Europeia), reconhecimento de qualificações académicas e profissionais".

Ainda em relação às comunidades portuguesas, os socialistas tencionam permitir a prática de atos consulares pela Internet, "facilitando a vida dos membros das comunidades portuguesas no estrangeiro e a sua ligação às instituições portuguesas".