Siga-nos

Perfil

Expresso

Política

PS quer "maioria sólida de 2/3 no Parlamento" a aprovar grandes obras públicas

  • 333

Nuno Botelho

Proposta de António Costa revoluciona a adjudicação de grandes obras públicas. 

Mais Estado. Muito mais investimento público. É esta a mensagem do programa proposto pelo PS para a próxima legislatura, mas António Costa faz questão de afirmar que o reforço do papel do sector público exige "um Estado forte, independente, inteligente e moderno".

A aposta no Estado implica que o Governo "trave a política de descapitalização dos melhores recursos" e quadros da administração pública, Passa ainda pela "estabilização do que deve ser a estrutura fundamental do Estado, sem que esteja em permanente estado de reformulação em função do capricho de cada Governo". Implica ainda, segundo o líder socialista, uma mudança "do processo decisório em matéria de obras públicas".

E é neste capítulo que surgem as maiores novidades. António Costa defende que o planeamento das grandes obras do Estado deve estar "sincronizado com o calendário das perspetivas da União Europeia", ou seja, só devem ser programadas em função das expectativas de financiamento no quadro dos programas comunitários. Por outro lado, a responsabilidade pela autorização dos projetos passa do Governo para o Parlamento. 

"O programa de infraestruturas do Estado deve ser obrigatoriamente votado na Assembleia da República e definido por uma maioria sólida de 2/3", disse António Costa esta quarta-feira, na apresentação do programa do PS. A ideia é tornar os grandes projetos de obras públicas "num programa nacional" e não de um Governo determinado, garantindo assim que será "executado de forma continuada", independentemente do fim das legislaturas e dos mandatos políticos.

Para combater a corrupção no sector das obras públicas e aumentar o rigor, Costa admite ainda "reconstruir os centros de competência na administração pública anteriormente responsáveis pelo planeamento" deste tipo de infraestruturas. E faz ainda regressar os auditores que, dentro dos Ministérios envolvidos nos projetos, tinham "intervenção obrigatória na contratação e na adjudicação das diversas obras a realizar e a pagar pelo Estado".