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Política

PS propõe financiar "habitação acessível" com fundos da Segurança Social

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Tiago Miranda

PS propõe um novo conceito de habitação, de arrendamento moderado e quer baixa do IMI.

Luísa Meireles

Luísa Meireles

Redatora Principal

Trata-se de um novo conceito - "habitação acessível" - e surge no projeto de programa eleitoral do PS, apresentado esta quarta-feira. A proposta visa promover uma oferta alargada de habitação que, não sendo social, tenha custos acessíveis. 

Segundo o documento do PS, os valores dos arrendamentos deverão ser moderados, "com intuito lucrativo mas abaixo do preço de mercado", estando previsto o acesso a diversos apoios e estímulos, entre os quais linhas de credito e concessão de garantias. 

Outras ideias é criar uma bolsa de “habitação acessível”, nomeadamente através da mobilização de verbas, em montante não superior a 10%, do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social, bem como uma garantia de rendas. 

Além da aposta na reabilitação urbana - uma ideia antiga de António Costa -, o PS também quer  modificar o regime do IMI, introduzindo um regime de progressividade da taxa e baixá-lo para a casa de morada de família. A suspensão das penhoras da casa de habitação é outra das promessas.