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PS mantém eliminação da sobretaxa em dois anos

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Marcos Borga

No cenário macroeconómico propunha-se eliminar a sobretaxa em dois anos, mas o projeto de programa do PS não fala em prazos. Diz-se apenas que é para fazer de forma “gradual”. PS desmente que haja recuo. 

Bernardo Ferrão com Lusa

O coordenador do programa eleitoral do PS, João Tiago Silveira, afirmou esta quarta-feira que os socialistas mantêm a intenção de eliminar a sobretaxa de IRS em 2017.

A reação do PS surge depois de o Expresso ter noticiado que o partido recuava em relação a esta matéria. Na apresentação do cenário macroeconómico foi dito que a eliminação da sobretaxa de IRS de 3,5% seria feita em dois anos. Mas agora, no projeto de programa, não é isso que está escrito. O documento refere apenas que a eliminação será feita de forma “gradual”. Não há qualquer referência a como nem em quanto tempo será feita essa eliminação.

Na clarificação socialista, João Tiago Silveira, o atual diretor do Gabinete de Estudos do PS, diz que "nada mudou" entre a apresentação do cenário macroeconómico "e a apresentação hoje do projeto de programa eleitoral do PS", declarou à agência Lusa.

Em relação à descida da taxa social única (TSU) destinada aos empregadores, de quatro pontos percentuais até 2018, Silveira também sustentou que não houve alteração na formulação desta medida já constante no cenário macroeconómico.

Só que os economistas que traçaram o plano não o fizeram de forma condicional quando apresentaram essa medida. Na altura propunham concretizá-la de forma gradual, baixando quatro pontos nos três primeiros anos da legislatura. Agora, o programa admite essa possibilidade, mas só “à medida que se concretizem e consolidem as fontes de financiamento alternativas” da segurança social.

Apesar disto, Silveira garante que a medida sempre esteve dependente da consolidação das novas fontes de financiamento da Segurança Social, casos do IRC social ou do imposto sobre heranças superiores a um milhão de euros.

João Tiago Silveira alegou ainda que uma medida que fez descer a TSU dos empregadores teria sempre de estar sujeita à discussão pela concertação social.

"Não podia ser de outra forma. É falso que tenha havido aqui um recuo da parte do PS", defendeu o dirigente socialista.

 

 

  • PS recua na sobretaxa

    Afinal, os socialistas não se comprometem com prazos para acabar com a sobretaxa no IRS. E também já não é líquido que baixem a TSU para as empresas. As grandes obras públicas terão de ser aprovadas por 2/3 dos deputados e as alterações nos impostos só poderão acontecer uma vez por legislatura. São as 'últimas' do programa eleitoral do PS.