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As 21 causas de Costa

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Nuno Botelho

Partido Socialista apresentou esta quarta-feira o projeto de programa. Sobre a TSU, António Costa explicou que a redução para os trabalhadores não está neste documento, mas vai estar.

O programa do PS apresentado esta quarta-feira divide-se em 21 causas. São 21 pontos que dão corpo ao documento que apresenta as propostas socialistas para os primeiros quatro anos da "Agenda para a Década". 

Na base destas propostas estão três objetivos: aumentar o rendimento disponível das famílias, resolver o problema financeiro das empresas e promover o emprego e combater a precariedade.


1.

Cem novas unidades de Saúde familiar em quatro anos para dar médico de família a mais de meio milhão de portugueses.

2.

Combater insucesso escolar e garantir doze anos de escolaridade. Voltar a ter uma aposta forte no ensino profissional.

3.

Investir na educação dos adultos.

4.

Promover o ensino superior. “Precisamos de mais gente no ensino superior”, declarou João Tiago Silveira na apresentação do programa do PS. “Estamos abaixo da média, temos de qualificar mais os portugueses.” O PS vai incluir no programa um pacto de confiança com o ensino superior, uma garantia de financiamento estável e plurianual para ter projetos de longo prazo e de qualidade.

5.

Reagir ao défice demográfico.

6.

Nova geração de políticas de habitação. Criação de bolsas de habitação acessível mobilizando 10% do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social para investir em imóveis.

7.

Qualidade de vida.

8.

O mar como aposta de futuro. Instalação de um centro de informação oceanográfico nos Açores.

9.

Afirmar o interior como centralidade no mundo ibérico. Aproveitar a mobilidade entre Portugal e Espanha.

10.

Preservar o Ambiente. Criar um Simplex ambiental.

11.

Valorizar a atividade agrícola e o espaço rural - devem ser encarados como ativos que o país tem de saber aproveitar.

12.

Liderar a transição energética. Caminhar para uma economia verde, baixo carbono e mais emprego qualificado e de base tecnológica.

13.

Investir na cultura, democratizar o acesso.

14.

Reforçar o investimento em ciência e tecnologia, democratizando a Inovação.

15.

Prioridade à Inovação e Internacionalização das Empresas.

16.

Garantir a sustentabilidade da Segurança Social. “A proposta a levar à Concertação Social é a diversificação das receitas da SS através da consignação do IRC, imposto sucessório sobre heranças mais elevadas e taxa contributiva que penaliza as empresas que mais despedem.” Indexada a esta diversificação de receitas está a proposta para a redução da taxa contributiva a cargo das empresas. Sobre a TSU, António Costa explicou que a redução para os trabalhadores não está neste programa, mas vai estar. Quanto à redução da TSU para as empresas, não está garantida.

17.

Melhor justiça fiscal. Criação de uma conta-corrente entre cidadãos, empresas e o Estado, com “acerto de contas para o Estado não exigir a cidadãos e empresas aquilo que lhes deve”, explicou João Tiago Silveira.

18.

Combater a Pobreza. Reposição dos mínimos sociais (abono de família). Repor o valor de referência do complemento solidário para idosos, “que foi reduzido por este Governo”. Repor condições de acesso ao rendimento social de inserção “que foram pioradas por este Governo.”

19.

Construir uma sociedade mais igual. Impedir descriminações com base na classe social. Um das propostas é estabelecer uma quota de 33% para as mulheres nas empresas cotadas em Bolsa.

20.

Promover a Língua Portuguesa e a cidadania lusófona.

21.

Continuar Portugal nas Comunidades Portuguesas.