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Costa pede humildade a Passos e diz que o normal seria ter eleições dentro de semanas

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André Kosters / Lusa

"Só por circunstâncias excecionais previstas na Constituição é que este mandato se vai prolongar por mais alguns meses."

O secretário-geral do PS apelou esta quinta-feira ao primeiro-ministro para ter a "humildade democrática" de travar a privatização da TAP, alegando que só está em funções por uma excecionalidade constitucional e que esse processo necessita de amplos consensos.

António Costa falava aos jornalistas depois de ter participado ao lado do antigo primeiro-ministro e antigo presidente do PSD Pedro Santana Lopes num colóquio sobre políticas públicas no ISCTE, em Lisboa.

"Chamo a atenção que estamos numa circunstância política muito especial, já que em condições normais daqui a três semanas este Governo cessaria funções. Só por circunstâncias excecionais previstas na Constituição é que este mandato se vai prolongar por mais alguns meses - e estamos a falar de decisões que são estratégicas para o país, como é o facto de termos ou não a TAP e da sobrevivência da ligação área de Portugal ao mundo", advertiu o secretário-geral do PS.

De acordo com o líder socialista, estas questões estratégicas "não podem apenas depender deste Governo ou mesmo apenas do próximo, porque são essenciais em matéria de soberania nacional e requerem amplos consensos".

"Mas este Governo nada fez para ter consenso social ou consenso político, seguindo antes uma via de pura teimosia e de radicalismo ideológico. O Governo persiste num caminho que faz perigar o futuro da TAP, assim como não nos conduzirá a nada de bom no que respeita aos transportes públicos de Lisboa e do Porto."

Depois, António Costa deixou um apelo ao Governo e ao primeiro-ministro, dizendo que "ainda estão a tempo de mudar". "Aquilo que era recomendável ao senhor primeiro-ministro é que tivesse a humildade democrática de perceber que os governos têm legitimidade para governar na sua legislatura, mas que as decisões que tomam e que têm consequências muito para lá das suas legislaturas devem ser sustentadas em compromissos políticos bastante alargados. É pena que o primeiro-ministro tenha desaproveitado sistematicamente as oportunidades que lhe foram proporcionadas de haver um acordo político sólido", sustentou o líder do PS.

Ainda em relação ao futuro considerado difícil da transportadora área nacional, António Costa advogou que Pedro Passos Coelho "acordou tarde para um problema em relação ao qual devia ter estado atento mais cedo, visto que há quatro anos que é primeiro-ministro".

"Mas não vou entrar por aí, porque não é esse o tipo de debate que interessa aos portugueses. Neste momento está em causa um projeto que prevê a privatização a cem por cento do capital da TAP, porque o Estado na segunda fase fica amarrado a alienar o restante", disse, antes de voltar a criticar o Governo por ter recusado todas as soluções de compromisso propostas pelo PS.

"Mas o Governo recusa tudo, não quer compromisso nenhum e tem uma teimosia ideológica que está a conduzir a TAP, assim como os transportes públicos do Porto e de Lisboa, para uma situação extremamente negativa para o futuro do país. O Governo ainda está a tempo de emendar a mão e de fazer aquilo que é um consenso mínimo, dando tempo para que se encontrem outras soluções tendo como base um acordo social e político alargado."