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A herança de Jardim: "gastar primeiro para depois alguém pagar"?

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Candidato a líder do PS-Madeira lança livro sobre os últimos anos de governação de Alberto João Jardim. "Sem qualquer controlo, todos os anos o Governo Regional apresentava orçamentos de fantasia, empolados e que permitiam gastar o que não tinha."

Marta Caires

Jornalista

A herança de Jardim - da dívida pública às ligações políticas e económicas - é dissecada e analisada ao detalhe no livro que Carlos Pereira, candidato a presidente do PS-Madeira, deputado e economista, lança esta quinta-feira no Funchal. A obra, escrita pelo homem que lançou os primeiros alertas sobre o endividamento regional, incide sobre o último período de governação do antigo líder madeirense e explica como em 11 anos a Madeira acumulou 6,3 mil milhões de euros de dívida.

As consequências desta dívida são conhecidas: o Governo Regional assinou um resgate em Janeiro de 2012, mas Carlos Pereira, autor de "A Herança", lembra que não foi o primeiro na história da autonomia regional. Na verdade, foi o quarto resgate assinado por Alberto João Jardim. A governação foi, segundo Pereira, sempre a mesma: gastar primeiro para depois alguém pagar. A estratégia resultou por três vezes e, em 1999, António Guterres pagou 70% da dívida.

Foi deste ponto, de uma situação de desafogo, que se partiu até chegar aos 6,3 mil milhões de endividamento. Como? O socialista explica que vários fatores se conjugaram para este resultado final e da análise não escapam os órgãos de soberania que, nestes 11 anos, “nada fizeram para conter o que se estava a passar na Madeira”.

O Governo Regional desorçamentou gastos através do sector público empresarial, como as sociedades de desenvolvimento, as donas das grandes obras dos últimos 15 anos. Além disso, criou empresas para gerir sectores públicos e assinou “contratos de concessão ruinosos”, do qual a construção do Lobo Marinho, o ferry que faz a ligação Madeira-Porto Santo, é um exemplo. “A própria Sociedade de Desenvolvimento da Madeira - a concessionária do Centro Internacional de Negócios - é um exemplo destas concessões ruinosas, onde até o contrato está escondido”, alerta o socialista.

Todos estes contratos foram assinados à revelia da Assembleia Legislativa e as tímidas tentativas de fiscalizar a ação do governo, continua o autor da "Herança", acabaram por falhar. “As comissões de inquérito são regidas por regulamentos de 1978 e os deputados estão proibidos de falar sobre o que se discute na comissão.” As parcerias público-privadas rodoviárias - que na Madeira não construíram um único metro de estrada - foram alvo de uma comissão de inquérito, mas o PSD “manipulou as conclusões”.

Se em termos políticos a oposição embateu no poder social-democrata, em termos institucionais, insiste Carlos Pereira, os órgãos de soberania, do Presidente da República à Assembleia da República, nunca mostraram interesse pelo que se passava na Madeira. E, na ilha, Jardim assentou o poder “numa teia de promiscuidades” entre a política e os interesses económicos. “Sem qualquer controlo, todos os anos o Governo Regional apresentava orçamentos de fantasia, empolados e que permitiam gastar o que não tinha, produzindo défice atrás de défice”.

A Madeira terá ainda futuro? Carlos Pereira acredita que sim e lança nos últimos capítulos algumas pistas: a aposta na economia da nova geração, na captação de quadros superiores, na educação e a necessidade de lançar um cabo de fibra para ligar a região ao continente e tornar as comunicações mais baratas. 

As propostas constam do livro a "Herança", que é apresentado esta quinta-feira no Funchal, uma edição da Nova Delphi e prefácio de Nicolau Santos.