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Passos tem uma "impressão": medidas socialistas "visam menos resolver os problemas do país e mais ajudar o PS para as eleições"

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Passos Coelho falou aos jornalistas à margem da sessão de abertura do 7.º Congresso da CAP, onde esteve presente esta quarta-feira de manhã

Mário Cruz/Lusa

Primeiro-ministro reagiu à "agenda para a próxima década" do PS. Socialistas pretendem acelerar a reposição de salários na função pública, eliminar a sobretaxa de IRS até 2017 e baixar a TSU dos patrões e trabalhadores.

O primeiro-ministro considerou esta manhã que o plano macroeconómico apresentado pelo PS representa um regresso ao passado de incentivo ao consumo e parece eleitoralista, alegando que a estratégia do Governo é prudente, realista e dissociada das eleições.



Em declarações aos jornalistas, à margem do 7.º Congresso da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), no Centro de Congressos do Estoril, Passos Coelho ressalvou que não gosta de se "pronunciar precipitadamente" sobre coisas que não estudou com detalhe, mas deixou "uma primeira opinião" sobre o plano macroeconómico do PS.



"De um modo geral, as medidas que são apresentadas visam menos resolver os problemas do país e mais ajudar o PS para as eleições. É assim uma impressão que me fica", declarou aos jornalistas, concluindo: "Elas são claramente representativas de uma estratégia económica que não é a nossa, é uma estratégia económica que o PS já defendeu no passado, já executou no passado e cujos resultados os portugueses conhecem".

Mário Centeno, coordenador do grupo de economistas chamados pelo PS para definir o programa económico para os próximos anos, apresentou terça-feira algumas das propostas para recuperação do país. A baixa gradual da sobretaxa do IRS, entre 2016 e 2017, é uma das medidas mais chamativas. Segundo o economista, o impacto da medida na receita do Estado é de 430 milhões de euros no segundo ano, sendo este o valor mais alto previsto para a quebra de receita do Estado.

Os socialistas prometem ainda acelerar a reposição dos salários na função pública, em relação às metas do atual Governo (20% em cinco anos). A proposta do PS é repor a totalidade dos salários já em 2017, devolvendo 40% dos vencimentos aos trabalhadores nos próximos dois anos.

A redução "temporária" da TSU dos trabalhadores é outra das propostas que entra em total choque com as intenções do governo da maioria PSD/PP. Os socialistas admitem passar a contribuição dos trabalhadores dos atuais 11% para 9,5% em 2016, 8% em 2017 e 7% em 2018. A reposição para os atuais valores será igualmente gradual, e feita ao ritmo de 0,5 pontos por ano até 2026. Para Mário Centeno, a medida não tem impacto nas contas da Segurança Social, aplicando-se apenas aos trabalhadores com menos de 60 anos.  Já na fase de resposta às perguntas dos jornalistas, Centeno garantiu que a baixa da TSU "é totalmente neutra para as finanças públicas portuguesas no longo prazo e que não põe em causa a sustentabilidade da segurança social". 

O PS propõe ainda a baixa de 4 pontos percentuais (pp) da TSU dos empregadores. Mas não adianta datas. Contas feitas, a proposta admite uma redução global das contribuições de empregadores e trabalhadores que pode chegar aos 8pp em 2018.

Finalmente, outra das grandes novidades das propostas socialistas diz respeito à baixa para os 13% do IVA da restauração. A queda abrupta de 10 pontos neste imposto terá, segundo o PS, um impacto de 300 milhões na receita pública, mas que será compensada pelo aumento do consumo.