Siga-nos

Perfil

Expresso

Política

PS anuncia 15.000 empregos com a redução da sobretaxa de IRS

  • 333

O dia em que o secretário-geral do Partido Socialista, António Costa, recebeu das mãos de Mário Centeno (terceiro a contar da esquerda) o estudo “Uma década para Portugal”, elaborado por um grupo de trabalho de economistas e que está na base das 29 perguntas do PSD

FOTO MARCOS BORGA

Socialistas já responderam às 29 perguntas colocadas pelo PSD. À 12ª resposta, anunciam emprego e menos gastos em subsídio de desemprego - tudo com o fim da sobretaxa, que prometem eliminar até 2017 (o atual Governo pretende fazê-lo até 2019).

São 23 páginas em formato PDF com esclarecimentos, considerações, gráficos, fórmulas matemáticas, algumas novidades e ainda críticas - há passagens em que o PS acusa os sociais-democratas de falta de conhecimento de determinadas metodologias. Exemplo: o PSD pergunta "a quantificação dos impactos da redução da TSU é feita com base em dados de há um ano e meio? Sendo  as  contribuições  hoje  superiores,  isso  não  implicará  um  impacto  orçamental  superior da medida?", o PS responde "a questão suscitada traduz uma falta de compreensão evidente da metodologia habitualmente  utilizada  para  calibrar  o  impacto  de  medidas  de  política  em  modelos  macroeconómicos  com  base na utilização de informação de base microeconómica". 

Mas uma das novidades providenciadas pelas respostas socialistas acontece à 12ª pergunta social-democrata: "De quanto é o impacto estimado de perda de receita de uma eliminação da sobretaxa de IRS em 2016 e 2017?".  O PS precisa algo que já tinha estimado e anunciado parcialmente - a perda de receita direta considerada é 400 milhões de euros em 2016 e de 800 milhões de euros em 2017 e nos anos seguintes - mas avança que a "diferença entre a perda de receita direta e o impacto final no saldo decorre de um conjunto de efeitos que importa considerar e quantificar", nomeadamente a criação de emprego.

"O impacto positivo sobre o consumo e sobre a atividade económica desta medida permite criar cerca de 15.000 postos de trabalho a partir de 2018, beneficiando a receita de contribuições sociais em cerca de 75 milhões de euros e mitigando o impacto desta medidas sobre a receita de impostos diretos em cerca de 90 milhões de euros". Mais: o PS precisa que "a despesa com o pagamento de subsídios  de  desemprego", resultante da criação dos referidos 15.000 postos de trabalho, será reduzida em cerca de 50 milhões de euros a partir de 2018". E há mais um número: "O aumento do consumo privado, decorrente do impacto direto sobre o rendimento das famílias da eliminação da sobretaxa, assim como a  criação  de  emprego  e  de  rendimento  do  trabalho  associada, gera uma receita adicional de tributação indireta de cerca de 220 milhões de euros a partir de 2018".

TSU: dar hoje para tirar amanhã?

À 14ª pergunta, o PSD quer saber se a redução das contribuições dos trabalhadores para a segurança social anunciada pelo PS, com aumento do salário líquido mas consequente redução da pensão no futuro, não se trata na verdade de um plafonamento das pensões. E questiona: "o objetivo  é estimular o consumo presente em troca de perda de rendimento futuro?". 

O PS sustenta que "a transferência intertemporal de rendimento entre o futuro e o presente é um mecanismo de alisamento do rendimento muito comum na actividade económica". Os socialistas garantem que "não  existe  nenhuma  redução  do  rendimento individual intertemporalmente" - o dinheiro de cada trabalhador "é entregue a cada um desses trabalhadores num valor que é financeiramente neutro ao longo do tempo". Ou seja, diz o PS, o que é "tirado" à pensão é "dado" ao rendimento líquido atual. Refira-se que a medida proposta pelo grupo de economistas é temporária - as contribuições para a segurança social são reduzidas em quatro pontos (atualmente são de 11% no caso dos trabalhadores), regressando posteriormente ao valor de partida.

O partido liderado por António Costa afirma ainda que, "dados os estímulos que estas medidas dão à criação de emprego e ao aumento dos salários, no futuro esta dinâmica económica reflectir-­se-á em melhores pensões para aqueles que hoje têm um emprego e, também seguramente, para o acesso a uma pensão mais justa para um maior número de trabalhadores, de entre aqueles que hoje no mercado de trabalho não conseguem emprego".  

O PS argumenta que "estamos a investir no futuro, não a 'dar hoje para tirar amanhã'". E acrescenta que "não se trata de qualquer plafonamento, mas de uma medida transitória de apoio à recuperação económica, ao rendimento e ao emprego".