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Política

Marco António: se o PS não quiser auditar as suas contas, auditamos nós

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FOTO ALBERTO FRIAS

PSD insiste que contas do PS podem e devem ser escrutinadas pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental. Se o PS não o pedir, será o PSD a fazê-lo.

Marco António Costa rejeita o argumento do PS de que a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) não avalia propostas partidárias e ameaça que será o PSD a pedir uma avaliação à UTAO do cenário macroeconómico apresentado por António Costa, se os socialistas não o fizerem.

João Galamba, dirigente do Partido Socialista, respondeu esta terça-feira de manhã ao repto do PSD dizendo que a lei não prevê que a UTAO possa avaliar documentos dos partidos e que o PS estava inteiramente disponível para submeter as suas contas à apreciação do Conselho de Finanças Públicas, sem que isso alguma vez pudesse ser uma validação.

Marco António rejeita o argumento. "Vínhamos convidar o PS a não ter hesitações, no sentido de tomar a iniciativa. O PS veio dizer que não tem essa disponibilidade, escudando-se, justificando-se e escondendo-se em supostas argumentações que não têm base real", afirmou em conferência de imprensa. O coordenador da direção do PSD diz que de acordo com a resolução 60/2014, na alínea i), está "claro que pode, a UTAO, a pedido da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, apreciar documentos de natureza técnica, orçamental e financeira".

Ou seja, se a Comissão de Orçamento e Finanças pedir, a UTAO pode analisar qualquer documento de cariz financeiro, alega o PSD. Portanto, se o PS quiser, acrescenta Marco António Costa, poderá submeter as suas propostas a esta unidade. Se não quiser, será a maioria a fazê-lo. "O que está em cima da mesa é podermos continuar a criar condições para que se faça um debate informado sobre todas as propostas apresentadas pelos diferentes agentes políticos", sustentou.