Siga-nos

Perfil

Expresso

Política

Há caldeirada na Concertação Social

  • 333

Depois de se despedir do Presidente da República e dos parceiros, Silva Peneda ofereceu um almoço aos 12 funcionários do CES. Deixou o fato e a gravata de lado, puxou do avental do FCP e meteu mãos à obra. Uma caldeirada de peixe concebida, organizada, preparada... e paga pelo ex-presidente chegou para todos. Não foi indigesta nem provocou amargos de boca. Ao contrário de outros dos seus ‘cozinhados’ feitos no CES

FOTO LUÍS BARRA

Peneda fez uma caldeirada para despedida. E cozinhou com os parceiros uma solução para a sua saída. Legal? 

Rosa Pedroso Lima com Ângela Silva

"Até à tomada de posse do novo titular do cargo", o presidente do Conselho Económico e Social (CES) será Manuel Lemos, da União das Misericórdias. A decisão foi tomada por unanimidade entre patrões e sindicatos, mesmo nas vésperas da saída de Silva Peneda. É transitória. Mas nem por isso deixa de ser um problema. É que, na verdade, não tem cabimento legal.

Um consenso alargado, capaz de juntar Arménio Carlos e Carlos Silva com os patrões da Indústria, do Comércio e do Turismo, permitiu desbloquear a situação do Conselho Económico e Social, que se arrasta há quatro meses. A unanimidade entre parceiros sociais nao é habitual, mas a situação de impasse a que se chegou com a saída de Silva Peneda da presidência - com efeitos a partir de hoje - forçou a inventar estratégias.

O ainda presidente convocou o Conselho Coordenador do CES, órgão de apoio à presidência, para a tarde de quinta-feira. Horas antes, vestido com um avental do Futebol Clube do Porto, preparou uma caldeirada de peixe para almoço de despedida dos 12 funcionários do conselho. Deixou-se fotografar na cozinha da vivenda do Restelo onde, há anos, funciona o CES, mas que pela primeira vez viu um presidente-cozinheiro. E, na verdade, Peneda treinou-se, nos seus quase quatro anos de mandato, a cozinhar estratégias com os parceiros sociais e a juntar diferenças. "Sou um especialista em caldeiradas, de todos os géneros", disse ao Expresso. Até à última hora, pelos vistos.

A solução encontrada pelos parceiros faz uma "interpretação extensiva" da lei que regula o CES e uma "interpretação analógica do disposto no estatuto do provedor de Justiça". Tudo para, na prática, colmatar o vazio legislativo criado pela renúncia, apresentada em janeiro, por Silva Peneda. Na verdade, o atual quadro jurídico não prevê nem substituições nem transferência de poderes do presidente do CES. Mesmo em caso de morte no exercício de funções. Formalmente, cabe ao Parlamento a nomeação do presidente da Concertação, assim como a regulação jurídica do modo de funcionamento daquele conselho.

O modelo adotado pode estar ferido de ilegalidade, mas isso não travou patrões e sindicatos. "Quem quiser levante dúvidas. Por unanimidade, encontrámos uma solução", diz fonte da Concertação. "Tinha de ser encontrada uma saída", diz António Saraiva. Aliás, o Conselho Coordenador do CES sublinha que o cargo será desempenhado interinamente "até à tomada de posse do novo titular". E lança um apelo aos deputados: que seja encontrado "um entendimento no quadro da AR" para que o próximo presidente "seja eleito no próximo dia 15 de maio". 

Assunção impõe-se

O entendimento entre os dois maiores partidos é inevitável, mas tarda em acontecer. Ao fim de quatro meses, ficou assente que os socialistas aceitarão o nome indicado pelo PSD e que será apenas um presidente de curta duração - até final da legislatura.

Mas houve outras hipóteses. Um dos cenários que o PSD teve sobre a mesa foi deixar o problema por resolver até ao fim da legislatura, o que complicaria a ida de Silva Peneda para Bruxelas. "Ele não pode desertar, não pode deixar o lugar de qualquer maneira", afirmou ao Expresso um alto dirigente do partido de Passos, sem esconder o mal-estar que a gestão de Peneda à frente do CES provocou na maioria. Isto apesar do acordo de Concertação Social alcançado em plena crise e do qual Peneda foi um negociador fundamental.

Este clima foi, na altura, extensível a São Bento, onde o ex-ministro de Cavaco chegou a ser acusado de ter feito uma gestão política do cargo, sempre contra o Governo e tendo em vista um crescente protagonismo pessoal. "Desde que percebeu que não ia a comissário europeu, desistiu", afirma fonte oficial ao Expresso. E foi neste contexto que os sociais-democratas chegaram a equacionar não desbloquear o impasse até outubro.

Assunção Esteves, presidente do Parlamento, acabou por ter um papel ativo a favor do bom senso. E depois de colocar a questão aos líderes parlamentares, Luís Montenegro, do PSD, acabou por marcar uma conversa com Ferro Rodrigues, o seu homólogo do PS. A partir daí, o processo foi desbloqueado.