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Contas do PS. Reposição dos cortes salariais garante €75 milhões em impostos indiretos

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FOTO MARCOS BORGA

"Apenas metade do custo da reposição [dos cortes salariais em 2016 e 2017] se traduz numa deterioração do défice orçamental, na medida em que o remanescente é recuperado pelas administrações públicas sob a forma de receita fiscal e contribuições sociais", respondem os socialistas numa das 29 questões levantadas pelo PSD.

O Partido Socialista diz que a reversão dos cortes salariais na função pública que propõe representa um custo direto adicional de 200 milhões de euros em 2016 e de 400 milhões de euros em 2017 face à reposição de cerca de 20% por ano sugerida pelo atual Governo.



As contas dos socialistas estão incluídas na resposta à 22ª das 29 observações e perguntas que o PSD enviou na segunda-feira para o Largo do Rato, a propósito do cenário macroeconómico traçado por António Costa no que respeita ao sistema de pensões e do custo orçamental das medidas apresentadas.

 

A deterioração do défice orçamental decorrente da adoção daquela medida "é de 105 milhões de euros em 2016 e de 193 milhões de euros em 2017", responde o PS, ou seja, "apenas metade do custo da reposição se traduz numa deterioração do défice orçamental, na medida em que o remanescente é recuperado pelas administrações públicas sob a forma de receita fiscal e contribuições sociais."

 

O partido de António Costa diz que "uma parte não despicienda desta restituição será encaixada pelas administrações públicas sob a forma de aumento das contribuições sociais a cargo quer do trabalhador, quer da entidade patronal, correspondendo a cerca de 50 milhões de euros em 2016 e cerca de 120 milhões de euros em 2017."



"Adicionalmente", acrescenta o PS, "o aumento do rendimento dos funcionários públicos implicará desde logo um aumento da receita da tributação sobre o rendimento de 18 milhões de euros em 2016 e 41 milhões de euros em 2017."



Ainda ao nível da receita, a resposta dos socialistas termina dizendo que "o aumento do rendimento disponível dos trabalhadores do sector público induzirá um aumento do consumo privado, que permitirá ao Estado aumentar a receita em sede de tributação indireta em cerca de 20 milhões de euros em 2016 e 55 milhões de euros em 2017".