O PCP considerou hoje que a entrevista do Procurador Geral da República pretende "alijar responsabilidades" e "visa um controlo e reforço de poderes que não contribuiria para a independência do Ministério Público".
Jorge Cordeiro, da comissão política do PCP, afirmou ainda, em declarações à Lusa, que as declarações de Fernando Pinto Monteiro publicadas hoje pelo Diário de Notícias (DN), são "um passa culpas e, em ultima instância, uma contribuição para a degradação da imagem da justiça".
Em entrevista escrita ao DN, o Procurador Geral da República sustenta que "é absolutamente necessário que o poder político (seja qual for o governo e sejam quais forem as oposições) decida se pretende um Ministério Público autónomo, mas com uma hierarquia a funcionar, ou se prefere o atual simulacro de hierarquia".
No atual modelo, Fernando Pinto Monteiro afirma que o PGR "tem os poderes da Rainha de Inglaterra e os procuradores gerais distritais são atacados sempre que pretendem impor a hierarquia".
Pinto Monteiro sustenta ainda ser "preciso que, sem hesitações, se reconheça que o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público é um mero lobby de interesses pessoais que pretende atuar como um pequeno partido político" e que o poder político deve esclarecer esta questão de "forma inequívoca".
Para Jorge Cordeiro, "o que é preciso é fazer funcionar a justiça, afastar pressões em muitos processos de investigação que, aliás, o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público tem denunciado" e atribuir "mais autonomia" e "melhor direção" ao Ministério Público.
