26/05/2012 atualizado às 17:45

Pescadores de Sesimbra avançam queixa contra Polícia Marítima

Os pescadores de Sesimbra dizem estar a ser perseguidos pela Polícia Marítima e vão avançar com uma queixa contra esta força. Alegam que a actuação dos agentes está a ultrapassar o dever de fiscalização.

Vera Mariano
15:12 Terça feira, 6 de outubro de 2009
A revolta começou depois da detenção de dois pescadores
A revolta começou depois da detenção de dois pescadores
Joaquim Torres

Os pescadores da Artesanal Pesca decidiram avançar com uma queixa conjunta, envolvendo todos os utentes do porto de pesca de Sesimbra, contra a Polícia Marítima. Vão ainda promover um abaixo-assinado para pedirem às autoridades marítimas dos Portos de Setúbal e Sesimbra que "revejam a sua forma de actuação e a dos seus agentes", refere o dirigente da Artesanal Pesca, Carlos Alexandre.

Os pescadores da Artesanal Pesca queixam-se de "perseguição policial" por parte da Polícia Marítima (PM), sobretudo por parte de um agente que os trata "de forma incorrecta e com ameaças, sem respeito pelas pessoas".

Carlos Alexandre refere que há algum tempo que a PM tem vindo a adoptar esta atitude "intimidatória" que "muitas vezes vai para além do dever de fiscalização".

No entanto, a gota de água terá sido no início do mês quando pescadores e agentes da PM se envolveram em confrontos, o que levou à detenção de dois profissionais da pesca e a vários autos de contra-ordenação.

Na mesma semana, os pescadores foram obrigados a mandar centenas de tubarões mortos ao mar com receio das multas da PM que já os esperava na Doca de Sesimbra. "Nesse dia quatro barcos foram inspeccionados e os pescadores foram mais uma vez humilhados. E isto não acontece apenas com a Artesanal Pesca, mas também com outros barcos", lamenta o responsável.

É contra estas atitudes que a Artesanal Pesca e outras entidades que actuam no porto de Sesimbra resolveram apresentar uma queixa, acompanhada de um abaixo-assinado. Os pescadores querem "definir medidas concretas na pesca de fundo", daí que a associação vai solicitar a presença de um técnico a bordo do Instituto das Pescas da Investigação e do Mar para validar as espécies capturadas nos anzóis e evitar problemas e coimas.

Quanto ao responsável pela Polícia Marítima de Setúbal, o capitão de fragata Duarte Cantiga, explica que "nenhum polícia actua sem uma missão atribuída pelo comando" e rejeita perseguição da PM aos pescadores de Sesimbra.

De acordo com o responsável, a Marinha está a reforçar a fiscalização às embarcações de pesca porque "Portugal já esgotou a quota de apanha do tubarão, a meio de Agosto".


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