O PSD e o CDS querem aumentar substancialmente a contribuição extraordinária que incide sobre as chamadas pensões 'douradas' ou de valor superior a 5030,64 euros mensais, segundo uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2012 (OE2012).
Numa das dezenas de propostas de alteração à proposta de lei de OE2012 entregues ontem ao final da noite no Parlamento, o PSD e o CDS determinam que "as pensões, subvenções e outras prestações pecuniárias de idêntica natureza, pagas a um único titular, são sujeitas a uma contribuição extraordinária de solidariedade".
Esta norma, que se encontra em vigor desde 1 de janeiro de 2011, prevê que estas pensões sejam penalizadas com uma contribuição de 10% sobre o valor que exceda os cinco mil euros.
Aumento do imposto extraordinário
Agora, PSD e CDS pretendem penalizar ainda mais estas pensões e determinam na proposta que apresentaram que as pensões acima de 5030,64 euros (12 vezes o Indexante de Apoios Sociais) sejam taxadas em 25% na parte que exceda aquele montante.
Ao mesmo tempo, para as pensões que excedam 18 vezes o Indexante de apoios Sociais, cerca de 7545 euros, a contribuição extraordinária será de 50% sobre a parte que exceda aquele montante.
Ontem terminou o prazo para que os partidos com assento parlamentar pudessem entregar propostas de alteração ao Orçamento para 2012.
