O julgamento do processo de pedofilia da Casa Pia, que decorre no Tribunal de Instrução Criminal, no Campus da Justiça de Lisboa, completa hoje cinco anos, podendo durar ainda "bastante mais tempo", segundo um advogado.
Segunda-feira passada, o colectivo de juízes do processo Casa Pia aceitou alterações de factos imputados aos arguidos Carlos Silvino, Manuel Abrantes, Jorge Ritto e Ferreira Diniz. A presidente do colectivo de juízes, Ana Peres, anunciou que o tribunal subscreve sete das cerca de 40 propostas de alterações ao despacho de pronúncia apresentadas pelo Ministério Público.
Por exemplo, o advogado do apresentador de televisão Carlos Cruz, Ricardo Sá Fernandes, disse aos jornalistas, a esse propósito, que "infelizmente" o julgamento deverá durar "bastante mais tempo". Ricardo Sá Fernandes admitiu que "é possível" que decorra mais "meio ano" antes de ser anunciada qualquer decisão, antevendo que irá decorrer "nova produção de prova e novas alegações" em função das alterações ao despacho de pronúncia.
De tribunal em tribunal
Quase a chegar às 450 sessões, o julgamento da Casa Pia já teve quatro "casas": Tribunal da Boa-Hora, Tribunal Militar de Santa Clara, Tribunal de Monsanto e o novo Campus da Justiça de Lisboa, onde presentemente está a decorrer.
Ao longo de cinco anos, o processo cresceu até ultrapassar as 60 mil folhas, incluindo milhares de requerimentos que ocuparam boa parte da agenda do julgamento, foram ouvidas cerca de mil pessoas - testemunhas e peritos - e os registos sonoros e audiovisuais totalizam centenas de cassetes (áudio e vídeo), DVD e CD.
Para o presidente do Observatório Permanente da Justiça, se os juízes tivessem mais poder para recusar "medidas dilatórias", poderiam evitar-se casos como o arrastar do processo Casa Pia. Em declarações à agência Lusa, Boaventura Sousa Santos afirma que "quando os arguidos são pessoas com bom poder económico, têm bons advogados e podem questionar a investigação, arrolar testemunhas, pedir pareceres e suscitar incidentes, muitas vezes como manobras dilatórias, porque por vezes a morosidade interessa às partes".
No processo de pedofilia da Casa Pia respondem o apresentador de televisão Carlos Cruz, o embaixador Jorge Ritto, o médico João Ferreira Diniz, o advogado Hugo Marçal, o ex-motorista da Casa Pia Carlos Silvino, Manuel Abrantes, ex-provedor-adjunto da instituição, e Gertrudes Nunes, dona de uma casa em Elvas onde alegadamente ocorreram abusos sexuais de menores casapianos.
