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Pedofilia e linchamentos

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crimes que, pela condenação social de que hoje são alvo, são especialmente sensíveis a propostas menos avisadas. Entre eles está, seguramente, o abuso sexual de menores. Pedofilia, que usei no título para indetificação fácil do tema, é coisa do domínio da da psiquiatria. Nem todos os pedófilos chegam a ser abusadores, tal como nem todos os abusadores de menores são tecnicamente pedófilos. É agora usual dizer-se que o abuso de menores é "o mais hediondo dos crimes". Sentido por ele, como pai e como ser humano, o mesmo nojo que os demais cidadãos, não faço hierarquizações com outros crimes (incluindo crimes que envolvem menores) igualmente graves, dando a este um estatuto de exceção. 

Está, em cima da mesa, uma proposta vinda da Europa: a possibilidade de se divulgar a identidade de abusadores a escolas e vizinhos. Abusadores que já foram condenados pelas suas condutas e terão cumprido a sua pena, como é evidente.

Sobre a necessidade, devido à fortíssima reincidência deste crime, de não apagar estas ocorrências dos registos criminais dos abusadores não tenho uma posição fechada. Precisaria de ouvir mais gente e compreender melhor as implicações de tal procedimento para o nosso ordenamento jurídico e a sua real eficácia.

Sobre a o possibilidade de divulgar essa informação a escolas e vizinhos tenho uma posição fechada: frontalmente contra. Uma coisa é as autoridades disporem dessa informação para intervirem, irem acompanhando o comportamento de quem já tenha cumprido a sua pena e arranjarem mecanismos que impeçam o abusador de trabalhar instituições que têm a seu cargo menores. Outra, bem diferente, é determinar uma condenação perpétua, transformar cidadãos em suspeitos crónicos de qualquer ato de que possam não ser responsáveis e até criar condições para a justiça popular. Não é preciso fazer um grande esforço para imaginar que, qualquer um de nós, tendo filhos e sabendo-se vizinho de um abusador não descansará enquanto ele ali viver. E, pior, ao mais pequeno acontecimento teremos aquele vizinho não apenas como suspeito, mas como culpado à partida. E isto é o oposto do que eu entendo por Estado de Direito.

Dirão que o que está em causa é demasiado grave para nos prendermos a este tipo de preocupações. Mas o Estado de Direito torna-se especialmente importante quando os crimes são realmente graves. E ainda mais quando esses crimes têm sobre as pessoas um efeito emocional que as pode tornar compreensivelmente irracionais.

Um Estado que consiga garantir um acompanhamento da vida de um abusador condenado, impedindo que este venha a estar em situações que ponham em risco os outros, tem seguramente o meu apoio. A defesa de garantias não pode ser cega perante o enorme risco de reincidência. Mas uma lei que substitua a justiça pelo linchamento terá, seja qual for o crime, a minha frontal oposição. Porque se trataria de uma lei que criaria, na sociedade, um ambiente de perseguição e, na prática, incitaria, ao mínimo incidente, ao crime. Tudo o que uma lei não deve ser. O assunto não é fácil. Mas por não ser fácil é péssima ideia substituir a cautela por populismos fáceis.


Opinião


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Acordos e desacordos
Compartilho a opinião de DO, em termos gerais. Esse aviso à navegação de pedófilo na costa, seria um convite à caça e ao mínimo alarme, uma forte possibilidade de linchamento.

Não faz referência DO à proposta de colocação de chips nos condenados por crimes contra crianças. Parece-me outra medida sem objectivo, sem nenhum efeito restritivo no cometimento dos crimes. A não ser que se esteja a pensar em instalar nas escolas um sensor que alarmasse para a presença de um "chipado" como aqueles dispositivos anti roubo nos supermercados.Parece ridículo, pois basta esperar na rua.

Parece-me um ideia para conquistar simpatias, mas muito pouco trabalhada.Não falando da inconstitucionalidade de ter alguém, que cumpriu a sua pena, permanente vigiado.

Se representa um perigo elevado e inaceitável para a sociedade, haja a coragem de confinar a pessoa em instituição adequada, retirando-o da circulação....
Re: Acordos e desacordos
Re: Acordos e desacordos
Fez-me ir ao Diccionário!
Re: Acordos e desacordos
Identificar o pedófilo e impedir o crime!
É disso que se trata e tudo o que fôr feito para evitar o crime deve ser feito.
Deixar "à solta" pedófilos quando já existe uma certeza quanto aos seus criminosos objectivos, é demitirmo-nos de criar as condições públicas na defesa dos direitos à dignidade e segurança de cada um, em especial dos jovens,dos indefesos e dos inocentes.
Re: Identificar o pedófilo e impedir o crime!
Re: Identificar o pedófilo e impedir o crime!
Re: Identificar o pedófilo e impedir o crime!
Re: Identificar o pedófilo e impedir o crime!
Identificar o pedófilo e impedir o crime!
Re: Identificar o pedófilo e impedir o crime!
Re: Identificar o pedófilo e impedir o crime!
Re: Identificar o pedófilo e impedir o crime!
Caça às bruxas
Porque já comentei por diversas vezes esta intenção governamental de dar a conhecer à comunidade o nome dos abusadores sexuais, apenas quero expressar que sou absolutamente contra, por ser uma medida que, no fundo, representa uma desresponsabilização do Estado em garantir a segurança das crianças. Aliás, numa medida em tudo idêntica aproveitando o alarme social que o crime de incêndio representa e aceitação que tem junto dos cidadãos o agravamento das penas, fez-se há uns anos uma alteração ao Código Penal que transforma os incendiários numa espécie perigosíssima de criminosos, quando se tratam, salvo raras exceções, de pessoas com problemas do foro psiquiatrico, sendo necessárias é medidas de saúde mental para os acompanhar e prevenir o crime. Quanto aos abusadores, podem e devem ser criadas medidas de segurança por forma a impedir e prevenir a reincidência, que não passam pela divulgação da informação, esta serve apenas para abrir uma nova caça às bruxas. Os crimes de abuso sexual de menores, violações , roubos a idosos, enfim todos aqueles em que as vítimas estão numa posição de fragilidade, repugnam toda a gente, mas existem formas de os combater e existem meios para o fazer, sem passar por este varrer de lixo para debaixo do tapete.
Estou de acordo
Concordo com o Daniel Oliveira!

A Ética da civilização ocidental, impõe que um criminoso que pagou pelo crime que cometeu com a punição prevista na lei, tenha que ser tratado como se fosse uma pessoa inocente!

Se, como no caso da pedofilia, está demonstrado que uma enorme maioria dos condenados por este crime reincide, então a pena prevista para punir estes criminosos terá que ser aplicada de uma maneira distinta, da dos restantes crimes, com baixas taxas de reincidência.
Impressionante....
Porque é que os ideólogos de esquerda estão sempre prontos a defender a escória humana?

Impressionante....creio que nunca se libertarão das suas raízes e das suas definições de "socialmente próximos" e "socialmente perigosos".

Bem....como escreveu Fiodor Dostoievesky,"Sem Deus tudo é permitido"....e foi... as Igrejas foram detruídas mas 1º tudo de valor foi roubado...a bem do Estado de Direito....da nomenklatura claro...

Realmente, a única coisa que posso sentir por esta ideologia é repulsa e nojo...o mesmo nojo que sinto pelos isaltinos, varas, limas, loureiros e soares....todos homens do "Estado de Direito"....
Ca ganda confusão nessa tola !!
Re: Ca ganda confusão nessa tola !!
Re: Ca ganda confusão nessa tola !!
Re: Ca ganda confusão nessa tola !!
Re: Ca ganda confusão nessa tola !!
Re: Ca ganda confusão nessa tola !!
Re: Impressionante....
Re: Impressionante....
Re: Impressionante....
Re: Impressionante....
Re: Impressionante....
Re: Impressionante....
eu preferia
que me avisassem quando um homicida passa a ser meu vizinho, um dealer passasse a partilhar as escadas do mesmo prédio. Aliás, gostaria de saber o cadastro de todos quantos me rodeiam.

Esta coisa da polícia, de forma encapotada, servir-se da sensibilidade dos cidadão para estes assuntos, para assegurarem um trabalho que deve ser feito pelas forças de segurança...

barbarraridades.blogspot.pt/
É assim que governam os tiranos:
fazendo apelo aos medos, aos desejos e ás emoções de quem os elege.

Bem entendido, um eleitor emocionado e amedrontado nunca poderá tomar uma decisão racional.

É com estes métodos que esta escumalha se governa á nossa custa.

Re: Pedofilia e linchamentos
Concordo com o que foi dito pelo Daniel Oliveira. Esta iniciativa é um convite à caça e à paranóia, serve para estimular o pior das pessoas. Ainda mais sobre indivíduos doentes, já houve o tempo em que um toxicodependente também o era. É preciso evoluir.

Creio que o problema reside no sexo, esse ainda fruto proibido. O espancamento parece ser menos doloroso a nível emocional que uma violação.

A sociedade precisa de liberalizar o sexo para que a sua inibição não dê origem a conflitos interiores.
O estado de direito ou o direito do estado?
Por uma vez concordo com o que DO aqui escreve: defender sem sofismas o estado de direito é a única forma civilizada de viver, por muito que isso custe aos defensores das penas de morte ou penas perpétuas que depois, paciência, se provam que foram mal aplicadas e condenaram inocentes.
Fazer justiça passa essencialmente por três linhas de força: que a justiça seja rápida, eficiente, justa e pesada para quem merece, que as penas sejam proporcionais ao crime (e este tipo de crimes é seguramente dos mais graves, não podendo haver desculpas ou perdão) e que se criem formas de prevenir, minorar ou controlar a incidência, reincidência e repetição do mesmo tipo de agressão ou dolo.
Se a pena é de 20 anos, é de 20 anos. Se a pena é de 30 anos, sejam 30 anos. Não transformem isso em penas perpétuas ou vidas sob permanente suspeição e perigo.
Todo o criminoso tem o dever de pagar pelo seu crime: todo o condenado tem o dever de cumprir pena; passado esse tempo todo o ex-condenado tem o direito de conseguir endireitar a sua vida, se ainda for capaz ou for a tempo.
O outro perigo deste tipo de populismos "vamos todos ser milícias populares" é ter justificação para criar um precedente que pode servir para tudo e todos (os outros e nós) sermos suspeitos de alguém e suspeitarmos de todos... a Coreia do Norte aqui tão perto...
Acho finalmente curioso que se diga que a "esquerda" defende sempre a "escória", quando a maior parte destes casos vem de gente insuspeita e bem na vida...
"penas cumpridas"...????
“Abusadores que já foram condenados pelas suas condutas e terão cumprido a sua pena, como é evidente”.
É precisamente no “já terão cumprido a sua pena” que reside o problema… Por princípio, quem “já cumpriu a sua pena” tem as contas saldadas com a sociedade, e é neste princípio que o Daniel se baseia para defender que devem ser deixados em paz. Do ponto de vista teórico, nada a objectar.
O problema é que, aos olhos da sociedade, esta gente não “cumpriu a sua pena”. A sociedade não perdoa a pedofilia, e quer que estas pessoas sejam marcadas para sempre. Injusto? No fundo, não é nada que eles não tenham feito às suas vítimas… Essas, continuam a cumprir silenciosamente a sua pena, que neste caso é perpétua, e a viver com uma dor que nunca mais vão conseguir apagar. Mas sobre elas, as vítimas, não há uma palavra no artigo do DO…
Re:
Re:
Sociedade e pedofilia
Sendo praticamente impossivel prever e prevenir todas as situações de abuso e /ou violação sexual, recorrentes ou não, em que, desde a mais tenra idade, muitas crianças são vitimas no seio familiar ou comunitário em que se inserem, mais imprevisivel e dramático se torna prever, prevenir e apoiar, devidamente, cada uma dessas crianças afectadas, frequentemente, para a vida, por atos praticados por adolescentes ou adultos, com genéticas, impulsos e motivações que variam, entre a mais extrema complexidade, o calculismo mais doentio e a espontaneidade mais arrevesada e dificil de conter.
Sociedades como a portuguesa não estão bem preparadas
para prevenir e punir, adequada e oportunamente, este tipo de atos infrenes, levados a cabo, inopinadamente, no meio dos maiores secretismos. Se a prevenção é má e insuficiente, a punição legal inadequada, tardia ou inexistente induz, entre os prevaricadores, a ideia de total impunidade, levando-os a reincidir, de modo sempre mais afoito e, sobretudo, como hoje em dia se verifica, a fazê-lo em grupos ou em redes cada vez mais alargados.

Portugal não é imune nesta problemática como em muitas outras. A corrupção, a fraude e os tremendos vicios sociais e politicos instalados entre nós, dificultam a nossa vida e futuro colectivos, gerando desconfiança e agravando esta crise profundissima que atravessamos. Não há sociedades perfeitas e equilibradas, mas, seria bom mudar, sem privação das liberdades e direitos que a todos e cada um assistem.
Esclarecimento.
O que o Sr DO nã se atreve a aprofundar é como o sistema de tudo se serve para desviar as atenções dos principais problemas.A questão dos pedófilos é de fácil solução e DO até dá uma sugestão.Mas o que está em jogo é só mais uma manobra de diversão. Atira-se algo para os cães esfomeados se entreterem,para se ter tempo enquanto se saquea no que é verdadeiramente importante.
saudavel
opiniões sempre pertinens. é sempre bom o saudavel
Porquê?...
Sendo a pedofilia uma prática hedionda que tem de merecer medidas repressivas muito pesadas, é curioso como poucas pessoas se preocupam em tentar perceber como se pode ser pedófilo. Não que isso diminua de alguma forma o horror que é a pedofilia, mas talvez nos levasse a admitir que somos todos um pouco culpados. E já não falo da exploração erótica de imagens infantis para fins comerciais, que podem fazer detonar impulsos pedófilos, porque isso nos levaria bem longe.

Fundamentalmente o pedófilo tende a ser alguém que não viveu a sexualidade infantil enquante criança. Alguém que reprimiu essa sexualidade por razões de ordem religiosa, ou afins, ou sobre quem foi exercida, por adultos, uma forte repressão dessa sexualidade. Os medos criados à volta de práticas como a masturbação, a condenação dessas mesmas práticas, podem levar, nalguns casos, a um fenómeno de repressão tão forte, que a criança cresce e se torna adulta sem nunca ter dado vasão natural a esses impulsos. E o que não fica resolvido em criança tende a aparecer, de forma psicótica, na idade adulta. Pessoalmente não acredito que uma pessoa que tenha tido um sexualidade normal em criança possa vir a ter impulsos pedófilos mais tarde. Por isso talvez valesse a pena rever as nossas atitudes condenatórias ou repressivas de práticas inocentes de sexualidade infantil, para não corrermos o risco de estar a fabricar pedófilos contra os quais desencadeamos depois toda a nossa sanha persecutória, mesmo para lá do legítimo.
Re: Porquê?...
A teoria
é muito linda. Também li o Utopia e gostei. Também acho que os ideais comunistas são giros. Mas também sei que se aldrabar o Estado vou dentro uns bons anos e que se despir um miúdo e o obrigar a actos sexuais, alego que estou maluquinha e passear-me-ei pela prisão uns meses. Não me convencem esses argumentos, não enquanto existirem pessoas que capazes violar bebés de 6 meses, 6 anos e por aí em diante. Tenho filhos e este tema repugna-me profundamente, ao ponto de desejar fazer muito mas muito mal, de forma lenta e muito dolorosa, a esses animais.
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Edição Diária 17.Abr.2014

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