O primeiro ministro recebe hoje de manhã partidos e parceiros sociais para analisar a atualização do
Programa de Estabilidade e Crescimento
(PEC), que o executivo afirma garantir "estabilidade fiscal e redução da despesa".
O PS é o primeiro dos partidos com assento parlamentar com que José Sócrates se reunirá em São Bento, seguindo-se PSD e CDS-PP ainda no período da manhã, Bloco de Esquerda, PCP e Verdes durante a tarde.
As centrais sindicais CGTP-In e UGT e as confederações patronais vão ser também recebidas, ao fim da tarde.
Depois de, no sábado passado, um Conselho de Ministros extraordinário ter aprovado o documento ao fim de cinco horas de reunião, o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, João Tiago Silveira, afirmou que o PEC garante a "estabilidade fiscal" e que a redução do défice das contas públicas será conseguida pela via da redução da despesa.
Notícias publicadas no fim de semana anteviam que o Governo, sem aumentar impostos como o IRS ou o IVA, poderia aumentar a carga fiscal através da redução das deduções que os contribuintes podem fazer quando entregam as suas declarações de rendimentos.
Redução do défice para 3% em 2010
O objetivo final do documento, que será apresentado a Bruxelas depois de discutido no Parlamento no próximo dia 25, é conseguir reduzir o défice das contas públicas - que em 2009 atingiu 9,3% do Produto Interno Bruto (PIB) - para 3% do PIB em 2013.
Embora o PSD guarde para já um silêncio oficial, na expetativa de ver medidas que confirmem uma "inversão na trajetória do endividamento", os candidatos sociais-democratas à liderança já se fizeram ouvir: Pedro Passos Coelho desconfia de "aumento encapotado de impostos", Aguiar Branco ameaçou com uma moção de censura se o documento for contra o interesse nacional e Paulo Rangel defende que o PSD se deve demarcar do PEC, se o considerar mau.
Em recentes declarações o ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão, assinalou que o essencial do PEC "já foi objeto de diálogo com o PSD", aquando da discussão do Orçamento do Estado para 2010.
Pelo CDS-PP, que espera que o documento seja "passível de melhoramentos", a deputada democrata-cristã Assunção Cristas avisou que o partido não aceitará "o aumento de impostos nos próximos anos", por considerar que as famílias e as empresas têm que ser libertadas da "asfixia fiscal" para a economia poder crescer.
Para o líder do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã, só se o Governo apresentar "medicas concretas" é que o encontro de hoje vale a pena.
Os bloquistas vão "para ouvir" o que o Governo pretende "para a política orçamental, fiscal, social e económica" e "contrapor" com propostas para cortar nas "despesas inúteis" do Estado.
O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, garantiu que os comunistas não serão "coniventes" com "a imposição de novos e mais duros sacrifícios aos mesmos de sempre", ou seja, com qualquer tentativa de "por o povo a pagar a crise".
Quanto aos Verdes, vão sem expetativas, uma vez que consideram que "as grandes questões económicas já foram decididas em Bruxelas", por mais que se debatam em Portugal, como afirmou a dirigente ecologista Manuela Cunha.
A primeira reunião do dia começa às 10:00 na residência oficial do primeiro ministro, em S. Bento.
Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico
Nota da Direcção do Expresso
O Expresso apoia e vai adoptar o novo Acordo Ortográfico. Do nosso ponto de vista, as novas normas não afectam - antes contribuem - para a clarificação da língua portuguesa.
Por outro lado, não consideramos a ideia de que a ortografia afecta a fonética, mas sim o contrário. O facto de a partir de 1911 a palavra phleugma se passar a escrever fleugma e, já depois, fleuma não trouxe alterações ao modo como é pronunciada. Assim como pharmacia ou philosophia.
O facto de a agência Lusa adoptar, a partir de amanhã, o Acordo, enquanto o Expresso, por razões técnicas (correctores e programas informáticos de edição) ainda não o fez, leva a que neste sítio na Internet coexistam as ortografias pré-acordo e pós-acordo.
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