O PCP afirmou hoje que a aprovação do casamento entre pessoas do mesmo sexo "acaba com uma situação de desigualdade e descriminação", mas considerou que o alargamento da adopção a estes casais "exige uma discussão aprofundada na sociedade portuguesa".
Em declarações aos jornalistas no Parlamento a propósito da aprovação do casamento homossexual hoje em Conselho de Ministros, o deputado João Oliveira referiu que os comunistas vão "esperar pela proposta do Governo para perceber em que sentido" votarão, salientando contudo que "o que está em causa é uma situação de desigualdade e discriminação em função da orientação sexual e que deve ser resolvida legislativamente".
Para os comunistas, a adopção "é uma questão que exige mais discussão" e que "é preciso aprofundar a discussão na sociedade portuguesa e no seio dos partidos políticos" para "eventualmente alterar mais tarde", "A adopção é uma questão completamente diferente (...) trata-se de um direito das crianças a terem uma família e a serem adoptadas e portanto nós consideramos que essa é uma questão completamente distinta, que deve ser discutida no quadro de uma revisão do regime jurídico da adopção", declarou.
Casamento e adopção devem ser discutidos em separado
Questionado sobre o projecto de lei do PEV apresentado nesta legislatura, que prevê a possibilidade de adopção por casais de pessoas do mesmo sexo, João Oliveira considerou que "o casamento e a adopção são duas questões distintas que devem discutidas em momentos separados".
"A alteração legislativa que se impõe neste momento é em relação ao casamento, misturar as duas questões não é positivo", afirmou.
"Consideramos que não é bom juntar as duas questões na mesma alteração legislativa", vincou.
