Sob o lema "A crise económica e social e a defesa do aparelho produtivo" iniciaram-se hoje, em Aveiro, as jornadas Parlamentares do PCP. Com a presença de Ilda Figueiredo, a cabeça de lista da CDU às eleições europeias, Jerónimo de Sousa, no discurso de abertura, fez um balanço dos quatro anos de governação destacando a crise interna que, segundo o líder comunista, condicionou a capacidade de reacção do país à crise internacional.
Mas foi a insegurança interna e a corrupção que mereceram mais destaque no discurso do líder dos comunistas. O secretário-geral do PCP sustenta que "a promiscuidade entre os cargos públicos e as administrações dos grupos privados" e a manutenção de "regras legais que dificultam o combate à corrupção" criam um terreno fértil "para a impunidade da corrupção e dos crimes de colarinho branco".
A tudo isto o Governo acrescentou "as normas do Código do Processo Penal, que flexibilizou o levantamento do segredo de justiça" e, sobretudo, as "ameaças à autonomia do Ministério Público" por quem o quer "tutelar politicamente".
Sustenta Jerónimo que vai neste sentido "a lei das orientações da política criminal e a alteração ao mapa judiciária" diploma que o PCP suscitou, com deputados de outros partidos, a fiscalização sucessiva, por suspeitar de inconstitucionalidades designadamente "inaceitáveis regras em relação à autonomia dos magistrados".
Em matéria de política de segurança, outras das áreas que mereceram destaque, Jerónimo de Sousa, acusa o Governo de nem sequer cumprir a verba orçamentada em 2008 para a execução desta Lei de Programação das Forças de Segurança.
Diz Jerónimo que esta Lei, "anunciada como um esforço de investimento sem precedentes nas instalações e equipamentos das forças de segurança", que "foi aprovada em 2007 e inscrita no Orçamento de Estado de 2008", acabou por, segundo o relatório da segurança interna" só cumprir metade do orçamentado: "dos 62,5 milhões de euros orçamentados só foram investidos 37,9 milhões. (...) Não há crise que possa justificar este fracasso e esta incúria", conclui Jerónimo.
Outros dos assuntos abordados pelo líder do PCP foi a crise económica e as suas causas internas. Segundo Jerónimo de Sousa o "forte endividamento externo que representa já 97,2% do Produto Interno Bruto e que continua a crescer" tem origem na "destruição do aparelho produtivo nacional" que, nas últimas décadas, viu sectores "eminentemente produtivos - agricultura silvicultura, pescas e indústria - (...) perderem o seu peso na produção nacional para metade".
A consequência, acrescenta o líder comunista, foi o "agravamento" do défice da balança de mercadorias" que atingiu em 2008 "12,9% em relação ao PIB" e o aumento do endividamento externo "que já representa 97,2% do PIB".
Para o secretário-geral do PCP "a extensão, profundidade e duração da crise" resulta em parte da "crescente substituição da produção nacional pela estrangeira (...) que acentuou o carácter dependente e periférico da economia" portuguesa. Jerónimo acusa os governo de José Sócrates e os que lhe sucederam de ter entregue "o melhor património público empresarial e as alavancas fundamentais da economia ao garnde capital nacional e estrangeiro" tornando assim o país "mais vulnerável aos factores de ordem externa".
Jerónimo de Sousa acusa ainda o primeiro-ministro "com as eleições à porta (...) virar à esquerda em palavras (...) disfarçar a sua adesão ao neo-liberalismo". E ao enunciar o que considera serem os paradoxos entre o discurso e a acção do governo Jerónimo refere o anúncio para 2008 de mais investimento em contraponto com o facto de "o investimento não só não aumentar, como ter ficado 9,8% aquém do programado".
