Passos: "Não há folgas, nem almofadas" (vídeo)
Miguel A.Lopes/Lusa
"Seria revoltante, sendo Portugal o segundo país mais desigual da Europa, não ir concertando as coisas de modo a tornar o país mais justo", disse Passos
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"Os dois mil milhões retirados do fundo de transferências de pensões da banca serão injetados na economia através de um processo de regularização de pagamentos de dívidas que o próprio Estado tem", explicou Pedro Passos Coelho.
O primeiro ministro falava aos jornalistas no final da sessão evocativa em memória de Francisco Sá Carneiro, no Porto, esclarecendo que o pagamento de dívidas do Estado às empresas permitirá que estas paguem aos bancos e que "essa liquidez bancária" fique "disponível para poder ser recirculada".
O governante garantiu, no entanto, que não há margem para aliviar o esforço dos portugueses com estes seis mil milhões de euros que chegarão às mãos do Estado por via da transferência dos ativos dos fundos de pensões dos bancos.
Objetivo: cumprir o défice de 5,9%
"Aqui não há folgas nem almofadas. Não é disso que estamos a tratar. Há um excedente de liquidez. Não estou a falar da despesa do Estado e da necessidade de baixar essa despesa em 2012. Estamos a falar de disponibilidades em 2011 que são transferidas para o Estado e que o Estado pode usar para pagar dívidas", frisou.
Passos Coelho explicou que a transferência dos ativos do fundo de pensões foi "a única forma" encontrada pelo Governo para cumprir o défice de 5,9%.
"A única forma de atingir o objetivo de 5,9% de défice no final do ano era com medidas excecionais do género desta. Em bom rigor não tínhamos outra, dado o pouco tempo que tínhamos para corrigir a trajetória das finanças públicas. A única possibilidade era chegar a acordo com os bancos para transferir fundos de pensões para o Estado", esclareceu.
Os "quase seis mil milhões de euros" permitiram deixar o défice de 2011 "substancialmente abaixo dos 5,9%", mas Passos Coelho garante não ser possível voltar atrás nas medidas de austeridade.
"Não, porque isto é uma medida de caráter extraordinário. E no próximo ano precisamos de baixar a nossa despesa. No próximo ano não poderemos utilizar os fundos de pensões ou outras medidas de caráter excecional para compor o défice", afirmou.
De acordo com o primeiro-ministro, "as pessoas saberão que o défice deste ano ficou abaixo dos 5,9% devido a uma medida extraordinária que não pode ser repetida".
Esta medida "significa um encaixe adicional para o Estado de ativos de que o Estado não disporia por via da execução do seu orçamento ou da coleta dos impostos".
Parte da verba destina-se à Segurança Social
"Dos ativos todos, uma parte tem de ficar por conta das responsabilidades imediatas: os pensionistas e reformados que no próximo ano têm de receber pensões e reformas. Outra parte deve ser capitalizada de forma a garantir que, no futuro, essas responsabilidades continuarão a ser saldadas pelo Estado sem agravamento de outros contribuintes", observou o primeiro-ministro.
Os dois milhões para injetar na economia de que Passos Coelho falou na entrevista que hoje faz manchete no jornal "Público" são para pagar dívidas a fornecedores.
"Como o Estado tem tido dificuldade em dispor de liquidez suficiente para fazer regularização de dívidas com fôlego suficiente para diminuir o problema, essa oportunidade surgiu agora com a transferência dos ativos que estão nos fundos de pensões dos bancos. Transitando para o Estado, poderão ser descongelados e utilizados no curto médio prazo para a regularização de dividas".
