O primeiro-ministro defendeu hoje que Portugal deve reduzir
o peso da despesa pública para 40 por cento do PIB em duas legislaturas e que essa redução deve
estar associada a uma revisão das funções do Estado.
"Nós precisávamos, sem dúvida nenhuma, num prazo de duas legislaturas, de atingir um valor de
cerca de 38 a 40 por cento do peso da despesa medida em função da nossa capacidade de criar
riqueza", declarou Pedro Passos Coelho.
Essa redução implica "durante todo este processo repensar as funções do Estado", acrescentou o
primeiro-ministro, numa intervenção na cerimónia de apresentação da associação Plataforma para o
Crescimento Sustentável, no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, em Lisboa.
Passos Coelho respondeu aos que acusam o seu Governo de não cortar nas "gorduras" do Estado na
proposta de Orçamento do Estado para 2012, referindo-se em concreto ao economista João César das
Neves.
O primeiro-ministro defendeu que "não é exatamente assim", mas que é preciso "ir ainda muito mais
longe" nesses cortes, o que "não se faz num ano", disse.
"Isso significa que a sociedade tem de encontrar outros processos, mais eficientes, do que
aqueles que passam pelo Estado, para satisfazer as suas necessidades", considerou. Passos Coelho
entende que, "em regra, não é o Estado que melhor capacidade crítica tem para pensar estes
processos", e associações como a Plataforma para o Crescimento Sustentável, criada pelo
vice-presidente do PSD Jorge Moreira da Silva, podem ter um papel importante neste debate.
"O debate cívico é hoje mais importante do que nunca"
Na sua intervenção, o primeiro-ministro afirmou que "são bem vindas" as ideias desta associação,
porque "ninguém é dono das melhores ideias e ninguém tem sempre razão a vida toda" e, ainda, que
"o debate cívico é hoje mais importante do que nunca".
Ainda quanto ao peso da despesa pública, Passos Coelho referiu que atualmente este é superior a
50 por cento, "quando os impostos e as contribuições não excedem os 38 por cento do produto"
interno bruto (PIB), e lembrou a meta inscrita no Documento de Estratégia Orçamental do Governo.
"Nós temos de entrar numa trajetória nos próximos anos que nos conduza até 2015 a um peso da
despesa pública que não seja superior a 43 por cento, e mesmo assim ainda teremos défice para
cobrir. As nossas metas até 2015 são metas importantes, mas não são metas finais. Nós ainda
teremos de superar essas metas nos anos subsequentes", defendeu.
 |
| Clique na imagem para ler os artigos |
