O presidente do PSD recusou hoje viabilizar o Orçamento do Estado para 2011 se a proposta do Governo incluir aumento de impostos, mas manifestou-se disponível para equacionar uma redistribuição das deduções fiscais.
"A margem para negociação é esta: nós não aceitamos que o Governo vá buscar mais dinheiro ao bolso dos portugueses. Esta é a margem de negociação", disse Pedro Passos Coelho, em entrevista à RTP.
"Se o Governo está preocupado com a justiça social e quiser, entre classes de rendimento, sem impacto na receita fiscal, transferir de uns para outros, porque acha que é mais justo que quem tenha menos rendimentos possa deduzir mais, que quem tenha mais rendimentos, nestes anos de crise, deduza menos, nós estamos disponíveis para isso", acrescentou.
No início da entrevista, questionado pela jornalista Judite de Sousa se o que afirmou na quarta feira em Bruxelas significa que aceita um novo aumento de impostos caso o Governo reduza a despesa, Passos Coelho respondeu:" Não. O que isso significa é que eu considero que um Governo que pede um aumento dos impostos tem de ter o mínimo de credibilidade para o fazer".
Redução da despesa
Mais à frente, reiterou que o PSD só viabilizará um Orçamento para 2011 "que não traga mais impostos, porque os impostos já subiram, e que traga redução audaciosa da despesa".
"Se estas duas condições que são minimalistas não forem cumpridas, então é preferível que o Governo apresente um novo Orçamento", acrescentou.
"Aumentar a receita além daquilo que nós já decidimos que íamos aumentar nos impostos, não, porque esses já estão muito elevados", reforçou, depois.
O presidente do PSD disse ainda que "não houve nenhuma conversa" sua com o Governo sobre o Orçamento e que "não haverá" sem que antes este apresente "uma avaliação intercalar" da evolução da despesa pública.
O PSD apresentará durante o debate orçamental na especialidade "medidas muito concretas de corte da despesa", prometeu Passos Coelho.