Passos Coelho em Maputo para transferência de capital de Cahora Bassa
O negócio, num valor ainda não divulgado, deverá consistir na venda a Moçambique de 7,5 % dos 15% que Portugal ainda detém na HCB, conforme diversos instrumentos assinados entre os dois estados ao longo dos anos, que regularam uma transferência prevista nos acordos de Lusaka, de 1974, sobre a independência de Moçambique.
Nos últimos dias têm surgido diversas notícias sobre o destino a dar aos restantes 7,5% que Portugal continuará a deter na HCB, que inicialmente era previsto serem vendidos à REN mas que o Ministério da Energia moçambicano garantiu em comunicado que serão também cedidos ao país africano no espaço de dois anos.
Integram a comitiva de Passos Coelho o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, o ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira, o secretário de Estado da Energia, Artur Trindade (que há menos de um mês substituiu no cargo Henrique Gomes) e a secretária de Estado do Tesouro e das Finanças, Maria Luís Albuquerque.
Dois dias de visita
A visita de dois dias de Passos Coelho, a primeira que efetua a Moçambique como chefe do Governo português, tem sido destacada pelos meios de comunicação social de Maputo, com o semanário pró-governamental Domingo a puxar o assunto para a primeira página, mas nada mais adiantando do que a agenda de deslocação.
Na sexta-feira, o diário "O País", do grupo Soico, parceiro pontual dos portugueses da Ongoing, garantia que Passos Coelho vai aproveitar a sua visita para levantar a questão dos vistos de entrada para portugueses que, em março, sofreram restrições.
O maior número de emigrantes portugueses que a crise económica deslocou para Moçambique tem provocado receios e críticas junto de setores da opinião pública moçambicana e o interesse dos meios de comunicação social internacionais, motivos que terão levado ao aperto das entradas no país.
Passos Coelho chega às 10h50 (9h50 em Lisboa) sendo recebido no aeroporto pelo seu homólogo moçambicano, Aires Ali.
Ao início da tarde, o chefe de Governo depõe uma coroa de flores no monumento aos Heróis Moçambicanos e é recebido, em seguida, pelo Presidente moçambicano, Armando Guebuza.
Para as 16h está prevista a assinatura dos "instrumentos contratuais relativos à Hídrica de Cahora Bassa".
Encontro empresarial
O primeiro dia da visita oficial termina com um banquete oferecido a Passos Coelho por Armando Guebuza.
Na terça-feira, o primeiro-ministro visita o Centro de Dia Mães de Mavalane, um projeto da cooperação portuguesa, nos arredores de Maputo.
À tarde, Passos Coelho participa num encontro empresarial e visita a escola portuguesa de Maputo, para onde está previsto um encontro com a comunidade portuguesa residente no país.
A agenda oficial da viagem termina com um jantar de retribuição em honra do Chefe de Estado moçambicano.
Esta é a primeira de três visitas que Pedro Passos Coelho deverá efetuar este ano a Moçambique: em junho prevê-se a sua presença na cimeira de Maputo de chefes de Estado e de governo da CPLP e, até ao final de 2012, deverá liderar a delegação portuguesa à segunda cimeira bilateral, igualmente na capital moçambicana.
