O Parlamento discute hoje um projeto-lei do Partido Ecologista Os Verdes destinado a aumentar o número de praias de nudismo e conferir aos municípios o poder de decisão sobre a criação destes espaços, confinados a seis locais em Portugal.
"Queremos que nos locais onde o hábito foi sendo instalado, sem provocar escândalo - as chamadas praias toleradas -, sejam legalizadas e são muitas", disse à agência Lusa o deputado José Luís Ferreira, acrescentando que a legalização significa também sinalização que hoje não existe.
A iniciativa legislativa de Os Verdes visa "materializar as preocupações do movimento naturista" e também assegurar a quem não pratica nudismo a informação adequada sobre o tipo de praia existente num determinado local.
"Só há seis praias legalizadas, todas a Sul do Tejo, e um parque de campismo e as zonas naturistas têm de ter uma distância nunca inferior a 1500 metros do mais próximo aglomerado urbano", referiu o deputado, defendendo que 500 metros é o suficiente.
Remover a limitação de uma praia por concelho
O PEV quer ainda remover da lei a limitação de uma praia de nudismo por cada concelho, conferindo às assembleias municipais a liberdade de decisão sobre o número de praias que querem ter.
"Atualmente, cada concelho só pode ter uma praia naturista e, mesmo que a Assembleia Municipal queira, não pode deliberar no sentido da criação de outro espaço naturista", sublinhou.
O objetivo, explicou, é dar condições às pessoas que gostam de praticar naturismo e salvaguardar os direitos de quem não é adepto desta prática.
José Luís Ferreira confia na aprovação do diploma, considerando que terá também impacto no turismo.
"As praias que estão legalizadas têm poucos apoios e isso também é um aspeto que importa reter. Espanha tem cerca de 500 espaços para a prática de naturismo e já integrados no Turismo de Natureza. Esta lei podia também ter algum reflexo ao nível do turismo em Portugal, porque já há um mercado que procura espaços em condições para um maior contacto com a natureza", argumentou.
*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***
